TJMA - 0017812-92.2006.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 17:36
Juntada de petição
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30/04/2025 14:42
Juntada de petição
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03/04/2025 00:18
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO NUNES DA ROCHA SILVA em 01/04/2025 23:59.
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13/03/2025 21:47
Publicado Intimação em 11/03/2025.
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13/03/2025 21:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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08/03/2025 16:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/03/2025 16:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/02/2025 09:51
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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06/11/2024 16:18
Conclusos para decisão
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06/11/2024 16:14
Juntada de termo
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01/11/2024 16:55
Juntada de Certidão
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24/08/2024 00:14
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO NUNES DA ROCHA SILVA em 23/08/2024 23:59.
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02/08/2024 00:28
Publicado Intimação em 02/08/2024.
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02/08/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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31/07/2024 05:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/07/2024 10:00
Juntada de ato ordinatório
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24/04/2024 12:05
Juntada de petição
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08/04/2024 18:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/04/2024 13:18
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2024 11:04
Juntada de petição
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05/05/2023 16:07
Conclusos para despacho
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30/03/2023 13:29
Juntada de petição
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02/03/2023 15:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/02/2023 13:38
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2023 16:51
Conclusos para despacho
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05/01/2023 22:42
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/12/2022 23:59.
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04/01/2023 18:42
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO NUNES DA ROCHA SILVA em 12/12/2022 23:59.
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28/12/2022 09:21
Publicado Intimação em 02/12/2022.
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28/12/2022 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
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30/11/2022 17:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/11/2022 17:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/11/2022 10:34
Juntada de Certidão
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23/09/2022 11:35
Juntada de petição
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14/09/2022 14:42
Juntada de termo
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22/08/2022 11:18
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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10/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0017812-92.2006.8.10.0001 (178122006) CLASSE/AÇÃO: ORDINARIA REQUERENTE: MARIA AMELIA CAMINHA UBIRAJARA e MARIA AMELIA CAMINHA UBIRAJARA e MARIA APARECIDA ROCHA BRINGEL e MARIA DA CONCEICAO NUNES ROCHA SILVA e MARIA DA PENHA MOREIRA DE OLIVEIRA e MARIA DA PENHA MOREIRA DE OLIVEIRA e MARIA DALVA DE SOUSA OLIVEIRA e MARIA DE FATIMA DO ROSARIO FROES e MARIA DE NAZARE ROCHA DA SILVA e MARIA DIVA BRINGEL VIEIRA e MARIA DIVA BRINGEL VIEIRA e MARIA DO SANTO DE OLIVEIRA SOBRAL e MARIA DO SANTO DE OLIVEIRA SOBRAL e MARIA DO SOCORRO COELHO GALVAO e MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SILVA e MARIA DOS REIS CASTRO COSTA e MARIA LUIZA ROCHA BRINGEL e MARIA LUIZA ROCHA BRINGEL e MARIA ONEIDE BORGES DOS SANTOS e MARIA ROCILDA LEITE NOLETO ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO ( OAB PROCURADORDOESTADO-MA ) Processo nº: 17812-92.2006.8.10.0001 (178122006) Exequentes: Maria da Conceição Nunes da Rocha Silva e outras Advogados: Luiz Henrique Falcão Teixeira - OAB/MA Nº 3.827 / Breno Hélio Azevedo Silva - OAB/MA Nº 18.019 Executado: Estado do Maranhão Procurador: João Victor Holanda do Amaral Despacho: Vistos, etc.
Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o despacho de fl. 1327 e os documentos de fls. 1330-1341 e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 02 de julho de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2006
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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