04/12/2021 10:47

Decorrido prazo de JANAINA MAIA DOS REIS em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 10:47

Decorrido prazo de JANAINA MAIA DOS REIS em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021 09:16

Arquivado Definitivamente
01/12/2021 09:13

Transitado em Julgado em 01/12/2021
01/12/2021 09:10

Juntada de protocolo
30/11/2021 22:36

Decorrido prazo de TALIANE OLIVEIRA PINHEIRO em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 14:28

Juntada de ata da audiência
30/11/2021 08:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/11/2021 17:30 Vara Única de Mirinzal.
30/11/2021 08:57

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
29/11/2021 14:17

Decorrido prazo de HENRIQUE CÉSAR SANTOS em 25/11/2021 23:59.
25/11/2021 05:11

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 19:59

Juntada de petição
24/11/2021 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2021 17:37

Juntada de diligência
24/11/2021 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2021 17:34

Juntada de diligência
24/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO nº 0000433-49.2017.8.10.0100 AÇÃO PENAL ACUSADA: TALIANE OLIVEIRA PINHEIRO DESPACHO Considerando o teor do termo de audiência de Id. 54046848, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 25/11/2021, quinta-feira, às 17h30min, que realizar-se-á por videoconferência (Provimento 32021 – CGJ/TJMA), mediante acesso à sala virtual através do seguinte link, a saber: https://vc.tjma.jus.br/vara1mir Por oportuno, esclareço que o campo USUÁRIO deve ser preenchido quando do acesso com o nome da parte ou testemunha, devendo ser inserida a seguinte SENHA: tjma1234 INTIME-SE a testemunha arrolada, a ré, a defensora e o representante do Ministério Público. Serve o presente despacho como mandado/ofício/notificação. Mirinzal/MA, 21 de outubro de 2021. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal
23/11/2021 12:25

Expedição de Mandado.
23/11/2021 12:15

Expedição de Mandado.
23/11/2021 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2021 08:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/11/2021 17:30 Vara Única de Mirinzal.
22/10/2021 18:58

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 08:53

Conclusos para decisão
07/10/2021 08:52

Juntada de Certidão
06/10/2021 18:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2021 15:30 Vara Única de Mirinzal.
06/10/2021 18:41

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 12:28

Decorrido prazo de TALIANE OLIVEIRA PINHEIRO em 28/09/2021 23:59.
28/09/2021 16:25

Decorrido prazo de HENRIQUE CÉSAR SANTOS em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 13:12

Decorrido prazo de HENRIQUE CÉSAR SANTOS em 27/09/2021 23:59.
24/09/2021 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2021 16:12

Juntada de diligência
24/09/2021 15:26

Decorrido prazo de JANAINA MAIA DOS REIS em 21/09/2021 23:59.
24/09/2021 00:48

Publicado Intimação em 16/09/2021.
24/09/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
21/09/2021 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 11:12

Juntada de diligência
21/09/2021 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 10:33

Juntada de diligência
15/09/2021 08:54

Juntada de petição
15/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO nº 0000433-49.2017.8.10.0100 AÇÃO PENAL ACUSADA: TALIANE OLIVEIRA PINHEIRO DESPACHO Analisando detidamente o teor da resposta à acusação, entendo que a peça defensiva é insuficiente para a absolvição sumária da ré (art. 397 do CPP). Assim, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 30/09/2021, quinta-feira, às 15h30min, que realizar-se-á por videoconferência (Provimento 32021 – CGJ/TJMA), mediante acesso à sala virtual através do seguinte link, a saber: https://vc.tjma.jus.br/vara1mir Por oportuno, esclareço que o campo USUÁRIO deve ser preenchido quando do acesso com o nome da parte ou testemunha, devendo ser inserida a seguinte SENHA: tjma1234 INTIMEM-SE a testemunha arrolada, a ré, a defensora e o representante do Ministério Público. Serve o presente despacho como mandado/ofício/notificação. Mirinzal/MA, 02 de setembro de 2021. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal
14/09/2021 15:33

Expedição de Mandado.
14/09/2021 15:32

Juntada de Ofício
14/09/2021 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 15:18

Expedição de Mandado.
14/09/2021 15:18

Expedição de Mandado.
05/09/2021 10:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/09/2021 15:30 Vara Única de Mirinzal.
02/09/2021 12:40

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 18:15

Conclusos para decisão
23/08/2021 18:13

Juntada de Certidão
23/08/2021 18:11

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/08/2021 15:20

Juntada de petição
12/08/2021 02:10

Publicado Intimação em 12/08/2021.
11/08/2021 10:27

Juntada de petição
11/08/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 3399-1220 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Mirinzal, Segunda-feira, 09 de Agosto de 2021.

KELDSON DE RIBAMAR LEMOS COSTA Técnico Judiciário mat. 166496
09/08/2021 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2021 12:21

Juntada de Certidão
09/08/2021 12:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos
09/08/2021 12:20

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2017

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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