05/11/2021 10:57

Arquivado Definitivamente
05/11/2021 10:54

Transitado em Julgado em 25/10/2021
06/10/2021 10:40

Juntada de petição
01/10/2021 14:14

Juntada de Certidão
01/10/2021 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2021 11:17

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
14/09/2021 23:09

Conclusos para julgamento
14/09/2021 16:13

Juntada de petição
14/09/2021 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 12:49

Transitado em Julgado em 10/09/2021
01/09/2021 09:43

Juntada de Certidão
25/08/2021 17:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2021 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
25/08/2021 17:38

Homologada a Transação Penal
25/08/2021 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2021 12:59

Juntada de diligência
25/08/2021 11:52

Juntada de protocolo
03/08/2021 17:34

Juntada de petição
27/07/2021 14:17

Publicado Intimação em 23/07/2021.
27/07/2021 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021 15:49

Juntada de petição
22/07/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO nº 0000200-03.2020.8.10.0147 Balsas/MA, Quarta-feira, 21 de Julho de 2021.

M A N D A o Oficial de Justiça, estando devidamente assinado que, em cumprimento ao presente, extraído do processo infracaracterizado, EFETUE A INTIMAÇÃO PESSOAL, para participar de AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento, designada para o dia 25/08/2021 16:00, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da Lei 9.099/95 e do Prov - 222020 da CGJ/MA, devendo comparecer ao ato acompanhado de advogado (a), sob pena de ser nomeado defensor dativo.

De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, ficam INTIMADAS as partes de que na data e horário agendados para a audiência, por meio da internet, sob pena da possibilidade de ser condenado criminalmente ou condução coercitiva, conforme as instruções abaixo: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimbal (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). Vítima: COLETIVIDADE Autor do Fato: JARDEL ALVES LEAL DA SILVA, neste ato representado por suas advogadas, Drª Ielma Santos Schreiber - OAB/MA 20625 e Drª Divina Maria Batista de Oliveira - OAB/MA 22795.
21/07/2021 13:27

Juntada de Certidão
21/07/2021 13:23

Expedição de Mandado.
21/07/2021 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2021 14:57

Juntada de Ofício
06/07/2021 10:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/08/2021 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
05/07/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 09:42

Juntada de petição
24/06/2021 15:39

Conclusos para despacho
24/06/2021 15:39

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
24/06/2021 15:18

Juntada de petição
24/06/2021 14:58

Juntada de denúncia
23/06/2021 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2021 18:03

Juntada de petição
21/06/2021 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2021 10:44

Transitado em Julgado em 27/05/2021
13/05/2021 10:07

Audiência Preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em 13/05/2021 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas .
13/05/2021 10:07

Homologada a Transação
10/05/2021 14:00

Juntada de petição
10/05/2021 11:47

Juntada de petição
04/05/2021 09:57

Juntada de Certidão
06/04/2021 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2021 18:12

Juntada de diligência
17/03/2021 15:33

Juntada de petição
11/03/2021 09:54

Juntada de petição
09/03/2021 09:22

Juntada de Ofício
09/03/2021 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2021 08:31

Expedição de Mandado.
01/03/2021 14:01

Audiência Preliminar designada para 13/05/2021 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
05/02/2021 12:54

Juntada de Certidão
03/02/2021 11:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos
03/02/2021 11:37

Recebidos os autos
03/12/2020 00:00

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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