24/03/2022 08:56

Arquivado Definitivamente
24/03/2022 08:56

Juntada de Certidão trânsito em julgado
24/03/2022 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/03/2022 23:59.
04/03/2022 04:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/03/2022 23:59.
26/02/2022 01:37

Decorrido prazo de 2A Camara Cível - Decisão Acórdão em 25/02/2022 23:59.
17/02/2022 16:28

Juntada de petição
07/02/2022 07:00

Publicado Acórdão (expediente) em 04/02/2022.
07/02/2022 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
03/02/2022 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2022 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 11:01

Conhecido o recurso de 2A Camara Cível - Decisão Acórdão (RECLAMADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (INTERESSADO) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (RECLAMANTE) e não-provido
27/01/2022 13:20

Juntada de Certidão de julgamento
27/01/2022 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/01/2022 08:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/12/2021 13:37

Juntada de termo
13/12/2021 09:31

Pedido de inclusão em pauta
11/11/2021 20:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/09/2021 00:57

Decorrido prazo de 2A Camara Cível - Decisão Acórdão em 10/09/2021 23:59.
18/08/2021 01:16

Decorrido prazo de 2A Camara Cível - Decisão Acórdão em 17/08/2021 23:59.
04/08/2021 15:54

Juntada de petição
04/08/2021 11:57

Publicado Despacho em 23/07/2021.
04/08/2021 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
29/07/2021 11:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/07/2021 11:17

Juntada de termo
28/07/2021 09:15

Juntada de contrarrazões
22/07/2021 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO N.º 0808845-03.2021.8.10.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA (OAB/MA Nº 3.827) E OUTROS AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Nos termos do §2.º do artigo 1.021 do CPC[1] c/c 183 do CPC[2], intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o agravo interno interposto no ID n.º 11506315.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, data do sistema. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator [1] Art. 1.021.

Contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal. (...) § 2º O agravo será dirigido ao relator, que intimará o agravado para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual, não havendo retratação, o relator levá-lo-á a julgamento pelo órgão colegiado, com inclusão em pauta. [2] Art. 183.

A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal.
21/07/2021 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2021 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 12:14

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 11:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/07/2021 10:43

Juntada de petição
02/07/2021 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 02/07/2021.
01/07/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 14:38

Indeferida a petição inicial
25/06/2021 15:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/06/2021 15:25

Juntada de petição
23/06/2021 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 23/06/2021.
22/06/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 15/06/2021.
14/06/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 11:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/06/2021 11:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/06/2021 11:03

Juntada de documento
11/06/2021 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
11/06/2021 07:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 23:28

Declarada incompetência
10/06/2021 23:28

Determinação de redistribuição por prevenção
07/06/2021 17:22

Conclusos para decisão
21/05/2021 10:52

Conclusos para decisão
21/05/2021 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
24/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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