16/11/2023 10:39

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 10:38

Transitado em Julgado em 03/11/2023
25/09/2023 15:31

Juntada de petição
19/09/2023 18:26

Juntada de petição
13/09/2023 02:05

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2023 17:30

Outras Decisões
25/08/2023 14:05

Conclusos para despacho
17/07/2023 12:31

Juntada de Certidão
11/07/2023 05:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 15:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.
10/05/2023 06:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 10:46

Conclusos para decisão
10/11/2021 15:17

Juntada de petição
29/09/2021 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2021 10:22

Juntada de Certidão
29/09/2021 10:08

Juntada de petição
18/08/2021 02:10

Publicado Intimação em 18/08/2021.
18/08/2021 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0807977-56.2020.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ARACI AMORIM VALOIS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Intime-se o executada para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 525 do CPC.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 09 de agosto de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
16/08/2021 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 20:31

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 11:27

Conclusos para despacho
05/07/2021 15:23

Juntada de petição
22/06/2021 11:28

Juntada de petição
15/06/2021 02:25

Publicado Intimação em 15/06/2021.
15/06/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2021 21:13

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 11:40

Conclusos para despacho
01/03/2021 11:39

Transitado em Julgado em 22/01/2021
20/01/2021 08:02

Juntada de petição
09/11/2020 10:59

Juntada de petição
28/10/2020 00:04

Publicado Intimação em 28/10/2020.
28/10/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/10/2020 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2020 10:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/10/2020 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2020 13:26

Conclusos para decisão
22/07/2020 01:39

Decorrido prazo de ARACI AMORIM VALOIS em 21/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 20:40

Juntada de contrarrazões
21/07/2020 19:18

Juntada de contrarrazões
18/06/2020 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020 10:01

Juntada de Ato ordinatório
18/06/2020 00:40

Juntada de petição
17/06/2020 22:57

Juntada de petição
04/03/2020 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2020 12:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/03/2020 12:01

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 10:37

Conclusos para despacho
04/03/2020 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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