30/10/2024 15:10

Juntada de petição
10/03/2023 15:54

Arquivado Definitivamente
30/11/2022 20:37

Decorrido prazo de ANTONIA MACHADO GASPAR DE HOLANDA em 28/09/2022 23:59.
30/11/2022 20:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/09/2022 23:59.
22/09/2022 16:23

Juntada de Certidão
20/09/2022 08:28

Publicado Intimação em 14/09/2022.
20/09/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 17:45

Processo Desarquivado
07/09/2022 19:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2022 17:38

Conclusos para despacho
06/09/2022 09:01

Juntada de petição
05/08/2022 03:31

Juntada de petição
04/08/2022 16:54

Arquivado Definitivamente
04/08/2022 16:49

Transitado em Julgado em 05/07/2022
22/07/2022 03:14

Decorrido prazo de ANTONIA MACHADO GASPAR DE HOLANDA em 01/07/2022 23:59.
22/07/2022 03:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/07/2022 23:59.
23/06/2022 11:33

Publicado Intimação em 17/06/2022.
23/06/2022 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
23/06/2022 11:33

Publicado Intimação em 17/06/2022.
23/06/2022 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 21:36

Julgado procedente o pedido
05/10/2021 10:06

Conclusos para despacho
05/10/2021 10:05

Juntada de Certidão
10/09/2021 09:38

Decorrido prazo de ANTONIA MACHADO GASPAR DE HOLANDA em 09/09/2021 23:59.
17/08/2021 10:09

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

Autos n. 0801644-92.2020.8.10.0032 Autora: Antônia Machado Gaspar de Holanda Réu: Banco Bradesco Financiamento S/A. DESPACHO A designação das Audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento tem restado prejudicadas desde a situação de pandemia causada pelo novo coronavírus, ante a adoção, como é de amplo conhecimento, de medidas de distanciamento social que visam reduzir a velocidade de propagação do vírus.

Como se sabe, os critérios norteadores do processo no âmbito dos juizados especiais são “oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação”.

Ocorre que, em razão do panorama atual, estes princípios, em especial o da celeridade, restam prejudicados pela impossibilidade de designação de audiências, sob pena de colocar em risco a saúde de servidores, partes, testemunhas e advogados.

Por outro lado, ainda não se tem certeza de quando a situação voltará à normalidade, sendo certo que as medidas sanitárias, que já foram prorrogadas uma vez, poderão ser estendidas novamente, principalmente quando há notícias do aumento de números de infectados e de mortos.

Em face do exposto, em homenagem ao princípio da celeridade, da simplicidade e da economia processual, visando ainda evitar sucessivas redesignações de audiências judiciais, deixo de designar Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento por ora, ao tempo em que determino citação da parte ré, para, querendo, responder a presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que não contestando o pedido, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, nos termos do art. 344 do CPC..

No mesmo prazo, faculto às partes, caso assim desejem, a apresentação de minuta de acordo a ser posteriormente homologada por este Juízo.

Na hipótese de dificuldade de comunicação entre as partes, a parte ré deverá indicar em sua peça de defesa, ou em apartado, caso haja proposta de acordo.

Havendo contestação e/ou proposta de acordo, intime-se a parte autora para apresentação de manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo apresentação de minuta de acordo pelas partes, ou transcorridos os prazos acima assinalados, voltem-me os autos conclusos.

Advirta-se as partes que se interesse tiverem, especificarem justificadamente as provas que eventualmente pretendem produzir, além daquelas já carreadas aos autos.

Caso for requerida prova oral pelas partes, o pedido deverá ser pormenorizadamente fundamentado com informação de quais os fatos pretende-se amparar nessa espécie probatória, sob pena de indeferimento.

As comunicações processuais dirigidas às partes que possuam domicílio/sede noutra comarca poderão ser feitas mediante a expedição de ofício pela via postal, ofício do Juiz, fax, telefone ou qualquer outro meio idôneo de comunicação (Enunciado 33 do FONAJE).

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Coelho Neto/MA, 15 de abril de 2021. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito
13/08/2021 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 19:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 19:58

Decorrido prazo de ANTONIA MACHADO GASPAR DE HOLANDA em 08/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 15:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 15:51

Decorrido prazo de ANTONIA MACHADO GASPAR DE HOLANDA em 08/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 16:31

Juntada de contestação
14/05/2021 00:47

Publicado Intimação em 14/05/2021.
13/05/2021 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
13/05/2021 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2021 20:31

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 09:50

Conclusos para despacho
10/10/2020 09:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 09:26

Decorrido prazo de ANTONIA MACHADO GASPAR DE HOLANDA em 29/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 09:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 09:25

Decorrido prazo de ANTONIA MACHADO GASPAR DE HOLANDA em 29/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 09:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 09:25

Decorrido prazo de ANTONIA MACHADO GASPAR DE HOLANDA em 29/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 09:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 09:25

Decorrido prazo de ANTONIA MACHADO GASPAR DE HOLANDA em 29/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 00:42

Publicado Intimação em 22/09/2020.
22/09/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/09/2020 00:42

Publicado Intimação em 22/09/2020.
22/09/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2020 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 11:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2020 11:55

Conclusos para decisão
28/08/2020 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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