17/02/2024 07:26

Baixa Definitiva
17/02/2024 07:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/02/2024 07:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/02/2024 00:04

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA. em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:04

Decorrido prazo de FORTAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA em 06/02/2024 23:59.
18/12/2023 09:49

Juntada de parecer do ministério público
14/12/2023 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2023.
14/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2023 14:59

Não conhecido o recurso de Apelação de FORTAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA (APELANTE)
28/01/2023 00:17

Juntada de petição
30/12/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 10:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2022 09:30

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
13/09/2022 06:44

Decorrido prazo de FORTAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 06:44

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA. em 12/09/2022 23:59.
18/08/2022 05:02

Publicado Despacho (expediente) em 18/08/2022.
18/08/2022 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2022 18:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 02:51

Publicado Decisão (expediente) em 21/07/2022.
21/07/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 09:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/07/2022 09:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/07/2022 09:14

Juntada de Certidão
20/07/2022 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
19/07/2022 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 11:26

Determinação de redistribuição por prevenção
16/05/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/12/2021 23:59.
09/11/2021 02:57

Decorrido prazo de FORTAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 02:57

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA. em 08/11/2021 23:59.
25/10/2021 15:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/10/2021 10:08

Juntada de parecer do ministério público
14/10/2021 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2021.
14/10/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO SÉTIMA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL nº 0010765-81.2017.8.10.0001 – SÃO LUÍS Apelante: Fortal Serviços de Segurança Ltda.

Advogada: Nadir Maria de Britto Antunes (OAB/MA nº 19.885) Apelado: Oaxaca Incorporadora Ltda.

Advogado: Antônio Figueiredo Neto (OAB/MA nº 6.680), Carlos Eduardo Cavalcanti (OAB/MA nº 6.716), Christian Ometto Carreira Paulo (OAB/MA nº 9.125) e Lucas Félix da Costa (OAB/MA nº 13.999) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do art. 677 do RITJMA. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente) Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
08/10/2021 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 09:03

Recebidos os autos
06/10/2021 09:03

Conclusos para despacho
06/10/2021 09:03

Distribuído por sorteio
22/07/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0010765-81.2017.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: OAXACA INCORPORADORA LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO - MA9125-A EMBARGADO: FORTAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: ARNALDO JOSE SEKEFF DO LAGO - MA14056 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.

São Luís, Quarta-feira, 21 de Julho de 2021.

ELIZANGELA MENDES BAIMA Técnico Judiciário Matrícula 138149

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
11/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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