TJMA - 0003276-90.2017.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 07:55
Juntada de termo
-
07/12/2024 02:38
Decorrido prazo de HELTON FERREIRA COSTA em 06/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 14:59
Arquivado Definitivamente
-
03/12/2024 14:58
Transitado em Julgado em 11/11/2024
-
03/12/2024 14:42
Juntada de termo
-
03/12/2024 07:41
Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 02/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 16:56
Decorrido prazo de MARCIAL ALVES COSTA em 11/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 18:26
Juntada de diligência
-
30/11/2024 18:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2024 18:26
Juntada de diligência
-
28/11/2024 08:22
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO OLIVEIRA COSTA em 27/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 14:21
Expedição de Informações pessoalmente.
-
15/11/2024 12:00
Decorrido prazo de EDIMILSON TELES DE MENESES em 11/11/2024 23:59.
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14/11/2024 19:29
Juntada de petição
-
14/11/2024 01:33
Publicado Intimação em 06/11/2024.
-
14/11/2024 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
11/11/2024 21:58
Publicado Intimação em 04/11/2024.
-
11/11/2024 21:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
11/11/2024 21:57
Publicado Sentença (expediente) em 04/11/2024.
-
11/11/2024 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
11/11/2024 18:22
Juntada de petição
-
09/11/2024 13:22
Transitado em Julgado em 11/11/2024
-
04/11/2024 10:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/11/2024 09:54
Juntada de Edital
-
01/11/2024 19:04
Expedição de Mandado.
-
31/10/2024 21:37
Juntada de petição
-
31/10/2024 08:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/10/2024 08:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/10/2024 08:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/10/2024 08:36
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO OLIVEIRA COSTA em 30/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 16:21
Extinta a punibilidade por prescrição
-
30/10/2024 12:26
Conclusos para julgamento
-
30/10/2024 12:10
Juntada de petição
-
29/10/2024 06:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/10/2024 06:24
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 16:50
Juntada de petição
-
26/10/2024 15:52
Juntada de diligência
-
26/10/2024 15:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2024 15:52
Juntada de diligência
-
16/10/2024 06:15
Decorrido prazo de MARCIAL ALVES COSTA em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 06:14
Decorrido prazo de LUCIANO NUNES DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 18:21
Decorrido prazo de HELTON FERREIRA COSTA em 14/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 14:28
Expedição de Carta precatória.
-
10/10/2024 15:06
Expedição de Carta precatória.
-
10/10/2024 14:55
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 00:51
Publicado Intimação em 10/10/2024.
-
10/10/2024 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
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10/10/2024 00:35
Juntada de diligência
-
10/10/2024 00:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2024 00:35
Juntada de diligência
-
10/10/2024 00:28
Publicado Sentença (expediente) em 10/10/2024.
-
10/10/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
08/10/2024 14:46
Juntada de Carta precatória
-
08/10/2024 14:46
Juntada de Carta precatória
-
08/10/2024 12:17
Juntada de diligência
-
08/10/2024 12:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/10/2024 12:17
Juntada de diligência
-
08/10/2024 09:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/10/2024 09:20
Expedição de Mandado.
-
08/10/2024 09:20
Expedição de Mandado.
-
08/10/2024 09:20
Expedição de Mandado.
-
08/10/2024 09:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/10/2024 07:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/10/2024 16:29
Julgado procedente o pedido
-
09/09/2024 10:59
Desentranhado o documento
-
09/09/2024 10:59
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
03/08/2023 11:34
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 11:34
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 11:31
Juntada de termo
-
25/07/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
16/07/2023 06:49
Decorrido prazo de CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO em 10/07/2023 23:59.
-
16/07/2023 05:33
Decorrido prazo de CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO em 10/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 10:51
Decorrido prazo de CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO em 10/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 06:48
Decorrido prazo de CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO em 10/07/2023 23:59.
-
23/06/2023 21:08
Juntada de Certidão
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19/06/2023 14:50
Expedição de Informações pessoalmente.
-
19/06/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 11:39
Conclusos para decisão
-
17/05/2023 11:38
Desentranhado o documento
-
17/05/2023 11:38
Cancelada a movimentação processual
-
16/05/2023 12:03
Conclusos para decisão
-
29/04/2023 00:12
Decorrido prazo de CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO em 28/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 09:02
Expedição de Informações pessoalmente.
-
13/04/2023 08:20
Juntada de Certidão
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13/04/2023 08:04
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2023 11:40
Conclusos para julgamento
-
11/01/2023 10:57
Juntada de petição
-
02/12/2022 12:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/11/2022 10:26
Juntada de petição
-
23/11/2022 13:45
Juntada de petição
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22/11/2022 09:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/10/2022 08:01
Juntada de Certidão
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13/09/2022 06:11
Juntada de Certidão
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12/09/2022 10:12
Juntada de Certidão
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17/08/2022 08:46
Juntada de protocolo
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16/08/2022 00:10
Juntada de Certidão
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15/08/2022 23:42
Juntada de apenso
-
15/08/2022 23:40
Juntada de volume
-
10/08/2022 08:10
Juntada de volume
-
08/08/2022 15:19
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
22/07/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0003276-90.2017.8.10.0001 (44652017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: EDMILSON TELES DE MENESES e LUCIANO NUNES DOS SANTOS e SILVIO MARQUES DA SILVA DEBORA REGINA ANDRADE LIMA ( OAB 12319-SE ) e DEBORA REGINA ANDRADE LIMA ( OAB 12319-SE ) e HANNA ALVES COSTA ( OAB 11598-SE ) e HANNA ALVES COSTA ( OAB 11598-SE ) e MARCIAL ALVES COSTA ( OAB 6927-SE ) e MARCIAL ALVES COSTA ( OAB 6927-SE ) ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº 22/2018-CGJ) Processo nº 3276-90.2017.8.10.0001 (44652017) Acusado: SILVIO MARQUES DA SILVA, EDMILSON TELES DE MENESES e LUCIANO NUNES DOS SANTOS Advogado(a): Marcial Alves Costa, OAB/SE nº 6927, Debora Regina Andrade Lima OAB/SE nº 12319 e Hanna Alves Costa, OAB-SE nº 11598.
ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº 22/2018-CGJ) FINALIDADE: Ante a juntada de alegações finais pelo Ministério Público, a partir da publicação deste expediente, os advogados ficam intimados a apresentarem ALEGAÇÕES FINAIS em favor de SILVIO MARQUES DA SILVA, EDMILSON TELES DE MENESES e LUCIANO NUNES DOS SANTOS, na forma do art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal.
Expedido nesta cidade de São Luís-MA, aos 21 de julho de 2021.
Marcelo Jorge Pimenta Soares Servidor(a) - 100156 Resp: 100156
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2017
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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