31/07/2025 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/07/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 00:13

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 29/07/2025 23:59.
07/07/2025 07:02

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2025 00:16

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 07:39

Publicado Intimação em 04/06/2025.
24/06/2025 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
18/06/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBANO em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 16:59

Juntada de petição
02/06/2025 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2025 00:21

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 15/05/2025 23:59.
09/04/2025 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2025 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2025 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBANO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 18:31

Embargos de Declaração Acolhidos
20/03/2025 00:25

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 27/02/2025 23:59.
13/03/2025 12:22

Conclusos para decisão
14/02/2025 08:44

Juntada de embargos de declaração
12/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:12

Publicado Intimação em 05/02/2025.
07/02/2025 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2025 12:00

Julgado procedente o pedido
28/09/2023 11:26

Conclusos para despacho
28/09/2023 11:17

Juntada de Certidão
10/08/2023 02:53

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 09/08/2023 23:59.
03/08/2023 14:37

Juntada de petição
28/07/2023 09:42

Juntada de petição
18/07/2023 04:15

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL VARA ÚNICA DE PARAIBANO Processo nº: 0000365-87.2017.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: TENCOL TERRA NOVA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206-A Requerido: MUNICIPIO DE PARAIBANO e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO - MA11417-A FINALIDADE: intimação do Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206-A, para, no prazo de 15 dias, apresentar quesitos, e indicar assistente técnico, caso necessário.

Paraibano, Sexta-feira, 14 de Julho de 2023.

Kalina Alencar Cunha Feitosa.

Juíza de Direito
14/07/2023 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2023 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 16:10

Outras Decisões
31/08/2021 16:31

Conclusos para decisão
27/08/2021 11:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/08/2021 14:00 Vara Única de Paraibano.
27/08/2021 11:56

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 18:01

Juntada de petição
24/08/2021 14:06

Juntada de petição
24/08/2021 09:05

Juntada de Certidão
18/08/2021 09:52

Juntada de petição
22/07/2021 00:00

Intimação

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PARAIBANO PROCESSO: 0000365-87.2017.8.10.0104 AÇÃO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: TENCOL TERRA NOVA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206 REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARAIBANO e outros Advogado(s) do reclamado: LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO D E S P A C H O/MANDADO Visando dar prosseguimento ao feito e, considerando o interesse das partes em produzir prova oral em audiência, designo o dia 24.08.2021 às 14h:00min, para a realização de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada pelo sistema de videoconferência, caso em que devem informar o endereço de e-mail ou número do whatsapp para recebimento do acesso ao ato judicial.

Ressaltando-se que na impossibilidade de realização por meios eletrônicos, as partes deverão comparecer presencialmente na sala de audiências, no Fórum Dr.

Nicéas Mendes, sede da Vara única da Comarca de Paraibano, na data aprazada acima, com advertência de que a ausência injustificada ensejará a redesignação do ato, com condução coercitiva. Àqueles que optarem pela realização da audiência presencial, ficam desde já advertidos que deverão usar máscaras e realizar a desinfecção antes de ingressar no recinto com álcool gel 70%.

As partes poderão apresentar testemunhas em banca, que deverão ser ao máximo de três para cada parte.

Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.

Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).

A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (CPC, artigo 455, § 3º).

Ainda, considerando a petição atravessada pelo Parquet ao ID n° 37415909, determino que seja oficiado ao órgão concedente para que informe se o dano citado no ofício n° 35-2019-GAB-GISP (fls. 153) foi objeto de tomada de contas especial ou ação de reparação de danos.

Intime-se as partes da forma mais célere.

Cumpra-se.

Caso haja necessidade de intimação por mandado, serve o presente despacho para tanto.

Paraibano/MA, data do sistema.

NUZA MARIA OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da Comarca de São João dos Patos/MA, respondendo
21/07/2021 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2021 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2021 12:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/08/2021 14:00 Vara Única de Paraibano.
06/07/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 08:23

Conclusos para despacho
29/10/2020 15:03

Juntada de petição
26/10/2020 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2020 06:27

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 22/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 05:42

Decorrido prazo de LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO em 22/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 02:54

Publicado Intimação em 15/10/2020.
12/10/2020 15:15

Juntada de petição
09/10/2020 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2020 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2020 18:56

Juntada de Certidão
28/07/2020 17:33

Juntada de Certidão
28/07/2020 17:32

Recebidos os autos
28/07/2020 17:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2017

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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