03/02/2025 15:39

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:38

Juntada de termo
18/12/2024 16:07

Juntada de contrarrazões
16/12/2024 16:03

Juntada de petição
12/12/2024 13:09

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 06:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 06:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/11/2024 23:59.
27/09/2024 14:58

Juntada de embargos de declaração
26/09/2024 15:37

Juntada de petição
23/09/2024 02:26

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2024 17:29

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
22/02/2024 10:38

Conclusos para despacho
16/11/2023 14:30

Juntada de petição
08/11/2023 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/11/2023 23:59.
30/10/2023 21:27

Juntada de petição
30/10/2023 11:43

Juntada de petição
06/10/2023 02:46

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2023 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
05/09/2023 17:33

Realizado Cálculo de Liquidação
26/09/2022 08:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/09/2022 22:57

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 12:33

Conclusos para despacho
13/09/2022 18:01

Juntada de petição
02/09/2022 06:35

Publicado Despacho (expediente) em 02/09/2022.
02/09/2022 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 22:45

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 17:08

Conclusos para despacho
22/07/2022 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/07/2022 23:59.
23/06/2022 19:12

Juntada de petição
22/06/2022 04:48

Publicado Intimação em 15/06/2022.
22/06/2022 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
20/06/2022 14:51

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2022 18:24

Juntada de petição
13/06/2022 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2022 14:24

Juntada de Certidão
13/06/2022 14:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/07/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0008980-60.2012.8.10.0001 (95292012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: CLEIDE HELENA DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO ANTONIO GUSMÃO MORAES ( OAB 4100-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Processo nº: 8980-60.2012.8.10.0001 (9529/2012) Exequente: Cleide Helena da Silva e outros Advogado: Márcio Antônio Gusmão Moraes - OAB/MA n° 4.100 Executado: Estado do Maranhão Procurador: Marcelo Apolo Vieira Franklin Despacho: Vistos, etc.

Intime-se o réu e oficie-se a SEGEP para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem a este juízo as fichas financeiras dos autores do período de 2003 até a presente data, como também apresente a evolução salarial da categoria, a partir do ano de 2003, até o presente momento, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Juntados os documentos acima requisitados, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os cálculos devidos.

Após o retorno dos autos intime-se o Estado do Maranhão para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

Publique-se, intimem-se e cumpra-se.

São Luís/MA, 14 de julho de 2021 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2012

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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