TJMA - 0832429-72.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO CESAR PINTO SILVA

CPF *59.***.*49-68

Advogados

LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA

OAB: 11846/MA

CPF *68.***.*05-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 09:13

    Juntada de termo

  • 25/07/2024 17:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 17:39

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 17:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 17:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 08:47

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CESAR PINTO SILVA em 01/07/2024 23:59.

  • 03/04/2024 00:42

    Publicado Intimação em 03/04/2024.

  • 03/04/2024 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 01/04/2024 10:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2024 10:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2024 20:28

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AGRAVO DE INSTRUMENTO nº0815107-66.2021.8.10.0000

  • 31/01/2024 11:03

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2024 22:51

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 02:34

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CESAR PINTO SILVA em 23/11/2023 23:59.

  • 24/08/2023 00:13

    Publicado Intimação em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 22/08/2023 07:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2023 19:07

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 19:06

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 09:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2023 23:59.

  • 11/06/2023 04:02

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CESAR PINTO SILVA em 09/06/2023 23:59.

  • 15/04/2023 00:18

    Publicado Intimação em 09/03/2023.

  • 15/04/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

  • 07/03/2023 05:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2023 05:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/02/2023 12:22

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 12:20

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 12:00

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CESAR PINTO SILVA em 08/12/2022 23:59.

  • 06/01/2023 02:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/12/2022 23:59.

  • 15/09/2022 11:09

    Publicado Intimação em 09/09/2022.

  • 15/09/2022 11:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

  • 06/09/2022 08:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2022 08:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/08/2022 19:31

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 19:29

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 23:22

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CESAR PINTO SILVA em 30/06/2022 23:59.

  • 21/07/2022 22:51

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CESAR PINTO SILVA em 30/06/2022 23:59.

  • 28/06/2022 00:58

    Publicado Intimação em 22/06/2022.

  • 28/06/2022 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

  • 23/06/2022 17:01

    Juntada de petição

  • 20/06/2022 08:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/06/2022 08:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2022 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 12:02

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2021 22:02

    Juntada de petição

  • 27/08/2021 17:11

    Juntada de petição

  • 19/08/2021 14:38

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CESAR PINTO SILVA em 18/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 21:13

    Juntada de petição

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0832429-72.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: SEBASTIAO CESAR PINTO SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - MA11846 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Vistos, Intimem-se as partes para que, em cinco dias, se manifeste a respeito dos cálculos apresentados pela contadoria judicial.

    Logo após, retornem-me conclusos para decisão de homologação de cálculos.

    São Luís, data do sistema.

    Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

  • 10/08/2021 09:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/08/2021 09:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/08/2021 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2021 18:06

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2021 10:39

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 17/06/2021 10:39

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 10/09/2020 09:06

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/09/2020 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2020 15:47

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2020 04:48

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CESAR PINTO SILVA em 20/07/2020 23:59:59.

  • 20/07/2020 20:35

    Juntada de petição

  • 20/07/2020 19:01

    Juntada de petição

  • 03/07/2020 08:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2020 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2019 14:21

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2019 02:59

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CESAR PINTO SILVA em 08/07/2019 23:59:59.

  • 08/07/2019 20:48

    Juntada de petição

  • 04/07/2019 19:48

    Juntada de petição

  • 11/06/2019 10:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/06/2019 12:09

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 07/06/2019 12:09

    Juntada de pendência de cálculo

  • 14/09/2018 09:31

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/09/2018 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2018 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2018 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2018 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2018 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2018 00:12

    Publicado Intimação em 13/04/2018.

  • 13/04/2018 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/04/2018 12:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/04/2018 12:36

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 04/04/2018 17:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 22/11/2017 17:40

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/11/2017 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2017 17:08

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2017 17:08

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2017 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2017 10:56

    Juntada de Petição de protocolo

  • 24/07/2017 17:16

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 26/04/2017 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2017 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2016 09:36

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CESAR PINTO SILVA em 03/11/2016 23:59:59.

  • 04/11/2016 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2016 07:41

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 05/10/2016 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2016 09:46

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2016 22:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2016

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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