08/03/2022 13:48

Arquivado Definitivamente
08/03/2022 13:48

Transitado em Julgado em 10/11/2021
13/11/2021 13:02

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:02

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 10/11/2021 23:59.
21/10/2021 14:40

Juntada de petição
20/10/2021 14:28

Juntada de petição
18/10/2021 00:35

Publicado Intimação em 15/10/2021.
18/10/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONES Nºs (99) 3529-2016 e 3529-2017 E-MAIL: [email protected] Processo nº 0804873-70.2019.8.10.0040 Autor: Gabriel Pereira Ladeira Advogado: Antonio Jefferson Sousa Sobral – OAB/MA 19068 Ré: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fabio Rivelli – OAB/MA 13871-A SENTENÇA Gabriel Pereira Ladeira ajuizou a presente ação em face de Latam Airlines Group S/A, objetivando a condenação da demanda em danos morais, custas processuais e honorários advocatícios, tudo conforme petição inicial e documentos.

Oportunamente, os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação com a consequente extinção do feito, como se depreende da minuta de Id. 53859290. É o que importa relatar.

Decido.

Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

Havendo depósito judicial, expeçam-se alvarás aos interessados, com transferências para contas a serem indicadas, devendo ser observado os poderes outorgados na procuração.

Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Imperatriz-MA, 8 de outubro de 2021.

Adolfo Pires da Fonseca Neto Juiz de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível
13/10/2021 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 13:38

Juntada de petição
13/10/2021 08:50

Homologada a Transação
06/10/2021 10:20

Conclusos para julgamento
06/10/2021 10:20

Juntada de termo
04/10/2021 18:11

Juntada de petição
04/10/2021 00:13

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0804873-70.2019.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] REQUERENTE: GABRIEL PEREIRA LADEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL - MA19068 REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar a Parte Requerente, por seu advogado, para apresentar Réplica aos autos, no prazo legal.

Imperatriz, Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021.

Aryella de Queiroz Leite Secretaria Judicial Substituta Mat. 130229
30/09/2021 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 00:47

Juntada de Certidão
28/09/2021 10:27

Juntada de contestação
22/08/2021 16:27

Juntada de Certidão
18/08/2021 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2021 14:47

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 04:37

Decorrido prazo de SAMIA CRISTINA DE CASTRO SALOMAO em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 04:37

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 17/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 08:45

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
01/02/2021 14:02

Conclusos para despacho
01/02/2021 14:02

Juntada de termo
01/02/2021 09:32

Juntada de petição
22/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0804873-70.2019.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] REQUERENTE: GABRIEL PEREIRA LADEIRA Advogados do(a) AUTOR: SAMIA CRISTINA DE CASTRO SALOMAO - OAB/MA 17139, RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - OAB/MA 10100 REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A ATO ORDINATÓRIO 4ª VARA CÍVEL Conforme determina o art. 93, XIV, da CF e o art. 152, inciso VI e Art. 203 § 4º do CPC, regulamentados pelo provimento nº. 22/2018 da Corregedoria do Estado do Maranhão.

De ordem do MM.

Juiz de Direito Dr. AZARIAS CAVALCANTE ALENCAR, respondendo pela 4ª Vara Cível de Imperatriz, Portaria CGJ/TJMA 117/2021. Intimar a parte requerente/requerida para manifestar-se sobre o ( ) Ofício ID, (X) Certidão ID Nº 39076267, ( ) Carta Precatória ID, ( ) Laudo Pericial ID, ( ) Depósito Judicial de Id. nº , ( ) Outros documentos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Imperatriz, Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021.

Gláucia Epifânio Loureiro Secretaria Judicial Mat. 183913
21/01/2021 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 10:27

Juntada de Ato ordinatório
10/12/2020 12:17

Juntada de aviso de recebimento
04/08/2020 15:50

Juntada de Certidão
21/07/2020 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2020 21:41

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2020 14:10

Conclusos para decisão
22/06/2020 11:55

Juntada de protocolo
09/06/2020 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2020 17:10

Juntada de diligência
13/04/2020 19:20

Juntada de Ato ordinatório
08/04/2020 10:43

Audiência conciliação cancelada para 16/04/2020 11:30 4ª Vara Cível de Imperatriz.
02/04/2020 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2020 13:04

Juntada de diligência
12/03/2020 14:16

Expedição de Mandado.
12/03/2020 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2020 18:31

Juntada de Ato ordinatório
08/02/2020 18:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/02/2020 18:30

Audiência conciliação designada para 16/04/2020 11:30 4ª Vara Cível de Imperatriz.
11/11/2019 23:08

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 12:49

Conclusos para despacho
24/07/2019 12:49

Juntada de termo
22/07/2019 16:53

Juntada de petição
18/06/2019 19:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2019 00:42

Juntada de petição
22/05/2019 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2019 22:48

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 08:11

Conclusos para despacho
09/04/2019 08:11

Juntada de termo
09/04/2019 01:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2019

Ultima Atualização
14/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819557-20.2019.8.10.0001

Marcos Aurelio Dominice Gomes

Jakson de Araujo da Silva

Advogado: Edson Castelo Branco Dominici Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/05/2019 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0801102-19.2018.8.10.0073

Condominio Lencois Park Residence

Lencois de Areia Empreendimentos Turrist...

Advogado: Laecio Alan Franca Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/10/2018 21:12

Exibir Processo

Processo nº 0806993-75.2020.8.10.0000

Filomena Martins dos Santos

Banco Celetem S.A

Advogado: Andre Francelino de Moura

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/06/2020 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0800576-72.2021.8.10.0000

Paulo Ricardo SA

1ª Vara Criminal da Capital

Advogado: Maxwell Sinkler Salesneto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/01/2021 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0841424-35.2020.8.10.0001

Sergio Luiz Vasquez Machado

Juizo de Direito 13ª Vara Civel de Sao L...

Advogado: Rafael Martins Di Maio

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/12/2020 14:26

Exibir Processo