06/10/2021 12:20

Arquivado Definitivamente
19/08/2021 13:38

Juntada de Ofício
22/07/2021 11:04

Juntada de Certidão
22/07/2021 11:00

Juntada de Certidão
22/07/2021 10:56

Processo Desarquivado
21/07/2021 22:29

Juntada de petição
09/06/2021 08:39

Arquivado Definitivamente
08/06/2021 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.
08/06/2021 15:55

Realizado cálculo de custas
07/06/2021 17:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/06/2021 17:25

Juntada de termo
02/06/2021 16:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/05/2021 23:59:59.
02/06/2021 16:30

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS VERAS ROCHA em 31/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 00:33

Publicado Intimação em 10/05/2021.
07/05/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 09:16

Juntada de Ofício
30/04/2021 23:20

Extinto o processo por desistência
29/04/2021 15:16

Juntada de aviso de recebimento
23/04/2021 19:30

Juntada de aviso de recebimento
16/04/2021 18:39

Conclusos para despacho
16/04/2021 17:26

Juntada de petição
12/04/2021 09:33

Juntada de Ofício
08/04/2021 03:05

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801404-24.2017.8.10.0060 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO PAN S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A EXECUTADO: DOMINGOS ANDRE DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO MARCOS VERAS ROCHA - PI11803 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos, com o seguinte teor: Constata-se, pelo detalhamento de ordem judicial a seguir, o insucesso da penhora on-line.

Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao feito, requererendo o que entender de direito, sob pena de suspensão da execução, com base no art. 921, inciso III, do CPC.

SEM A MANIFESTAÇÃO, considerando que não foram localizados bens penhoráveis do executado, determino a SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, pelo prazo de 01(um) ano, do feito na forma do art. 921, III, do Código de Processo Civil, período no qual se suspenderá a prescrição.

Durante o prazo de suspensão o processo deverá permanecer em secretaria.

Findo o prazo sem manifestação do exequente, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, §2º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Timon/MA, 5 de abril de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.

Aos 06/04/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/04/2021 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 18:28

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 09:02

Conclusos para despacho
24/03/2021 09:02

Juntada de Certidão
17/03/2021 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2021 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2021 11:26

Juntada de Ofício
16/03/2021 11:23

Juntada de Ofício
02/03/2021 12:38

Juntada de Certidão
01/03/2021 16:29

Juntada de petição
24/02/2021 00:15

Publicado Intimação em 24/02/2021.
23/02/2021 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801404-24.2017.8.10.0060 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO PAN S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A EXECUTADO: DOMINGOS ANDRE DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO MARCOS VERAS ROCHA - PI11803 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: A parte autora requereu a inclusão nos cadastros restritivos de crédito para a realização de inscrição do executado no rol dos devedores, em decorrência do convênio com o SERAJUD.

Pede também a suspensão da carteira nacional de habilitação do executado como meio coercitivo para implemento da obrigação, bem como a realização de nova pesquisa de ativos no sistema SISBAJUD, tendo recolhido, para tanto, a taxa judiciária respectiva, ID 40984045.

Relatado.

Passo à fundamentação.

No tocante ao pedido de suspensão CNH, em que pese o art. 139, IV, do CPC anunciar que o magistrado pode tomar todas as medidas necessárias para que a decisão judicial seja cumprida, reputo que a suspensão da carteira nacional de habilitação viola direito fundamental de ir e vir, consagrado na Constituição Federal, em seu art. 5º, XV, notadamente porque reduz consideravelmente a capacidade de locomoção do indivíduo, sobretudo quando não há indícios de patrimônio expropriável.

Além disso, o art. 8º do CPC aduz que: “Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.” Portanto, existem outros princípios que devem ser considerados, além da eficiência do processo, por conseguinte, limites precisam serem observados na dicção do art. 139, IV, do CPC.

Isto posto, indefiro o pedido de suspensão de carteira nacional de habilitação.

Por outro lado, tendo em vista que os contornos legais e que até a presente data persiste o inadimplemento da obrigação fixada nestes autos, DEFIRO O PEDIDO REFERENTE À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS CADASTROS RESTRITIVOS, nos termos do art. 782, § 3º, CPC, objetivando a inclusão no nome da parte ora executada no cadastro dos devedores.

Para tanto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, informar a data do débito para inclusão de dados junto aos órgãos de proteção ao crédito.

Com a manifestação, expeça-se ofício aos cadastros restritivos, fornecendo os dados apresentados pelo exequente.

Por fim, defiro desde já a realização de diligências junto ao SISBAJUD visando encontrar valores passíveis de penhora, ID 40086334.

Nesta oportunidade, procedi o protocolamento do bloqueio de valores, conforme recibo adiante.

Após, aguardem-se por 5 (cinco) dias os autos em secretaria e, após, voltem-me conclusos para ser verificado no referido sistema as informações quanto à consolidação do saldo bloqueado.

Intimem-se.

Timon/MA, 11 de fevereiro de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.

Aos 22/02/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/02/2021 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 15:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/02/2021 15:03

Outras Decisões
10/02/2021 15:53

Conclusos para despacho
10/02/2021 15:52

Juntada de Certidão
10/02/2021 06:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 15:55

Juntada de petição
02/02/2021 15:25

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2021.
02/02/2021 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0801404-24.2017.8.10.0060 EXEQUENTE: BANCO PAN S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 EXECUTADO: DOMINGOS ANDRE DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO MARCOS VERAS ROCHA - PI11803 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, tendo em vista a Lei Complementar nº 187/2017 e a Lei 10.590/2017, que em seu o art. 1º, alteraram a Lei de Custas e determinaram a cobrança de taxa judiciária para a realização de cada consulta de informações nos sistemas Infojud, Renajud, BacenJud ou análogos, INTIMO a parte requerente, pro meio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher a taxa judiciária prevista no item 4.25 da Tabela IV, do anexo da Lei 9.109/2009, atualizada pela RESOL-GP-812019, no valor de R$ 17,20 (dezessete reais e vinte centavos), para a realização de consulta junto ao Sistema BACENJUD, podendo a guia de pagamento ser emitida por meio do Gerador de Custas do site do Tribunal de Justiça do Maranhão, ressaltando-se que deverá ser paga uma taxa para cada sistema solicitado.

Timon, 22 de janeiro de 2021.

Lucilene Soares de Jesus Auxiliar Judiciário
22/01/2021 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 09:27

Juntada de Ato ordinatório
22/01/2021 09:25

Juntada de Certidão
21/01/2021 16:53

Juntada de petição
18/01/2021 10:01

Expedição de Informações pessoalmente.
08/01/2021 22:38

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 16:37

Conclusos para despacho
15/12/2020 14:22

Juntada de Certidão
14/12/2020 18:12

Juntada de petição
01/12/2020 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2020.
01/12/2020 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
27/11/2020 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 11:25

Juntada de Ato ordinatório
27/11/2020 11:19

Juntada de Certidão
26/11/2020 11:30

Juntada de petição
16/11/2020 00:30

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2020.
13/11/2020 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 16:23

Juntada de Certidão
12/11/2020 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 21:33

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 12:38

Conclusos para despacho
11/11/2020 12:38

Juntada de Certidão
28/10/2020 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 28/10/2020.
28/10/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/10/2020 10:05

Juntada de Certidão
26/10/2020 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020 09:21

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 11:03

Conclusos para despacho
20/10/2020 11:03

Juntada de Certidão
19/10/2020 14:26

Juntada de petição
28/09/2020 00:51

Publicado Despacho (expediente) em 28/09/2020.
26/09/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2020 08:00

Juntada de Certidão
24/09/2020 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 22:09

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2020 16:20

Juntada de Certidão
28/08/2020 16:26

Juntada de petição
25/08/2020 11:24

Conclusos para despacho
25/08/2020 11:23

Juntada de Certidão
25/08/2020 00:54

Publicado Despacho (expediente) em 25/08/2020.
25/08/2020 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/08/2020 19:09

Juntada de petição
22/08/2020 03:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 11:28

Juntada de Certidão
21/08/2020 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020 10:44

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 09:03

Conclusos para decisão
21/08/2020 09:02

Juntada de Certidão
20/08/2020 18:58

Juntada de petição
19/08/2020 00:27

Publicado Despacho (expediente) em 19/08/2020.
19/08/2020 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/08/2020 20:53

Juntada de Certidão
17/08/2020 20:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2020 20:22

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 15:48

Conclusos para despacho
17/08/2020 15:47

Juntada de Certidão
17/08/2020 14:50

Juntada de petição
05/08/2020 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2020 21:29

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 09:44

Conclusos para despacho
30/07/2020 09:43

Juntada de Certidão
29/07/2020 15:40

Juntada de petição
24/07/2020 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2020 16:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/07/2020 15:16

Conclusos para despacho
14/07/2020 15:15

Juntada de Certidão
14/07/2020 15:08

Juntada de Certidão
13/07/2020 21:59

Juntada de petição
26/06/2020 20:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2020 20:42

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 09:34

Conclusos para despacho
16/06/2020 09:33

Juntada de Certidão
15/06/2020 15:14

Juntada de petição
29/05/2020 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2020 09:52

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 09:27

Conclusos para despacho
28/05/2020 09:27

Juntada de Certidão
27/05/2020 05:54

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS VERAS ROCHA em 26/05/2020 23:59:59.
12/03/2020 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2020 11:34

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 14:42

Conclusos para despacho
29/01/2020 14:41

Juntada de termo
29/01/2020 07:25

Juntada de petição
28/01/2020 02:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/01/2020 23:59:59.
04/12/2019 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2019 10:40

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2019 17:12

Conclusos para despacho
23/09/2019 17:11

Juntada de Certidão
23/09/2019 17:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2019 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.
23/09/2019 16:17

Realizado cálculo de custas
19/09/2019 12:16

Juntada de petição
17/09/2019 09:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/09/2019 09:53

Transitado em Julgado em 16/09/2019
17/09/2019 09:53

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/09/2019 02:08

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS VERAS ROCHA em 16/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 01:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/09/2019 23:59:59.
14/08/2019 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2019 16:19

Julgado improcedente o pedido
05/08/2019 13:32

Conclusos para julgamento
05/08/2019 13:32

Juntada de Certidão
03/08/2019 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS VERAS ROCHA em 02/08/2019 23:59:59.
01/08/2019 10:55

Juntada de Informações prestadas
13/07/2019 04:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 07:31

Juntada de petição
04/07/2019 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2019 18:20

Juntada de diligência
02/07/2019 09:38

Expedição de Mandado.
29/06/2019 10:19

Juntada de Ofício
28/06/2019 12:02

Juntada de Certidão
28/06/2019 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2019 11:19

Juntada de Ato ordinatório
28/06/2019 11:18

Juntada de laudo
13/06/2019 09:46

Juntada de Certidão
12/06/2019 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2019 18:08

Juntada de diligência
24/05/2019 16:26

Expedição de Mandado.
24/05/2019 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2019 16:24

Juntada de Ato ordinatório
24/05/2019 15:18

Juntada de Ofício
20/05/2019 13:40

Juntada de protocolo
20/05/2019 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2019 13:39

Expedição de Informações pessoalmente.
20/05/2019 12:57

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 11:33

Conclusos para decisão
16/05/2019 11:33

Juntada de Certidão
15/05/2019 10:50

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 10:18

Juntada de termo
24/04/2019 16:19

Conclusos para despacho
24/04/2019 10:24

Juntada de Petição de petição
21/04/2019 05:21

Decorrido prazo de WAGNER NEGREIROS PEREIRA em 28/03/2019 23:59:59.
27/03/2019 00:45

Publicado Despacho (expediente) em 27/03/2019.
27/03/2019 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2019 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2019 10:46

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2019 13:46

Juntada de Ofício
22/03/2019 12:45

Conclusos para decisão
22/03/2019 12:44

Juntada de Ofício
21/03/2019 16:40

Juntada de Certidão
21/03/2019 13:40

Juntada de protocolo
21/03/2019 13:30

Expedição de Informações pessoalmente.
21/03/2019 13:27

Juntada de Ato ordinatório
20/03/2019 13:52

Juntada de Certidão
19/03/2019 09:45

Juntada de Petição de petição
15/03/2019 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 15/03/2019.
15/03/2019 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2019 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2019 10:49

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2019 11:12

Juntada de petição
28/02/2019 13:56

Conclusos para despacho
28/02/2019 13:54

Juntada de Certidão
27/02/2019 12:18

Juntada de petição
25/02/2019 16:49

Juntada de Certidão
25/02/2019 12:31

Juntada de petição
25/02/2019 12:18

Juntada de petição
22/02/2019 09:06

Juntada de Ofício
22/02/2019 07:16

Publicado Decisão (expediente) em 22/02/2019.
22/02/2019 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2019 14:24

Juntada de protocolo
20/02/2019 14:23

Expedição de Informações pessoalmente
20/02/2019 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2019 10:25

Outras Decisões
11/02/2019 15:52

Conclusos para decisão
11/02/2019 15:52

Juntada de Certidão
05/02/2019 14:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/02/2019 23:59:59.
05/02/2019 14:57

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS VERAS ROCHA em 04/02/2019 23:59:59.
22/01/2019 11:39

Publicado Intimação em 21/01/2019.
22/01/2019 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2019 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2019 21:13

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2018 11:41

Conclusos para despacho
15/06/2018 19:29

Publicado Intimação em 15/05/2017.
15/01/2018 09:00

Juntada de termo
25/08/2017 00:10

Publicado Intimação em 25/08/2017.
25/08/2017 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2017 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2017 16:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/08/2017 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/08/2017 23:59:59.
19/08/2017 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS VERAS ROCHA em 17/08/2017 23:59:59.
18/08/2017 17:23

Conclusos para decisão
11/08/2017 14:30

Juntada de Petição de petição
11/08/2017 14:29

Juntada de Petição de petição
03/08/2017 00:07

Publicado Intimação em 03/08/2017.
03/08/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2017 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2017 10:28

Juntada de Certidão
31/07/2017 12:01

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2017 09:47

Conclusos para decisão
24/07/2017 09:46

Juntada de Certidão
21/07/2017 20:20

Juntada de Petição de petição
29/06/2017 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2017 09:38

Juntada de termo
29/06/2017 00:36

Publicado Intimação em 29/06/2017.
29/06/2017 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2017 12:34

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2017 12:56

Conclusos para despacho
23/06/2017 12:56

Juntada de Certidão
13/06/2017 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS VERAS ROCHA em 12/06/2017 23:59:59.
17/05/2017 12:26

Juntada de termo
14/05/2017 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2017 12:46

Juntada de Petição de petição
12/05/2017 12:39

Juntada de Petição de petição
12/05/2017 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2017 12:01

Juntada de termo
11/05/2017 09:37

Juntada de Ato ordinatório
10/05/2017 16:30

Juntada de Certidão
10/05/2017 10:56

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 10/05/2017 10:00 1ª Vara Cível de Timon.
09/05/2017 17:45

Juntada de Petição de contestação
09/05/2017 16:24

Juntada de Petição de protocolo
26/04/2017 16:24

Juntada de aviso de recebimento
20/04/2017 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2017 10:46

Juntada de termo
10/04/2017 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2017 08:26

Audiência conciliação designada para 10/05/2017 10:00.
10/04/2017 08:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2017 23:21

Conclusos para decisão
04/04/2017 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2017

Ultima Atualização
07/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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