18/04/2023 02:38

Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA em 04/02/2022 23:59.
12/04/2023 19:00

Publicado Intimação em 21/01/2022.
07/10/2022 14:58

Arquivado Definitivamente
07/10/2022 14:35

Transitado em Julgado em 10/06/2022
12/07/2022 00:38

Decorrido prazo de HERBERT DA SILVA BITTENCOURT JUNIOR em 10/06/2022 23:59.
30/05/2022 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2022 15:32

Juntada de diligência
19/05/2022 12:11

Expedição de Mandado.
04/04/2022 23:21

Juntada de aviso de recebimento
20/12/2021 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802670-08.2019.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] DEMANDANTE: HERBERT DA SILVA BITTENCOURT JUNIOR DEMANDADO:SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ...

Ante o exposto, julgo improcedente os pedidos do autor.Concedo o benefício da justiça gratuita pleiteado, nos termos da lei.Sem custas processuais e honorários de advogado, em face dos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Paço do Lumiar - MA, 16 de dezembro de 2021. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
16/12/2021 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2021 16:10

Julgado improcedente o pedido
30/09/2021 08:25

Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 08:18

Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA em 29/09/2021 23:59.
24/09/2021 09:18

Conclusos para julgamento
24/09/2021 09:18

Audiência Una realizada para 24/09/2021 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
23/09/2021 18:48

Juntada de petição
22/09/2021 13:55

Publicado Intimação em 15/09/2021.
22/09/2021 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
16/09/2021 09:20

Juntada de Certidão
14/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802670-08.2019.8.10.0050 DEMANDANTE: HERBERT DA SILVA BITTENCOURT JUNIOR DEMANDADO: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN)   ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 24/09/2021 09:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é:  https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98)   99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 13 de setembro de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
13/09/2021 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 09:32

Expedição de Informações por telefone.
13/09/2021 09:30

Juntada de Certidão
13/09/2021 09:29

Audiência Una designada para 24/09/2021 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
17/08/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 13:32

Conclusos para despacho
16/08/2021 12:42

Juntada de petição
12/08/2021 09:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 12/08/2021 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
11/08/2021 19:33

Juntada de petição
11/08/2021 05:57

Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 05:57

Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA em 09/08/2021 23:59.
04/08/2021 16:46

Juntada de Certidão
28/07/2021 01:15

Publicado Intimação em 23/07/2021.
28/07/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802670-08.2019.8.10.0050 DEMANDANTE: HERBERT DA SILVA BITTENCOURT JUNIOR DEMANDADO: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 12/08/2021 09:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98175-5032; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 21 de julho de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
21/07/2021 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 17:04

Expedição de Informações por telefone.
21/07/2021 17:02

Juntada de Certidão
21/07/2021 17:02

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/08/2021 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
10/02/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 12:48

Conclusos para despacho
25/08/2020 15:38

Juntada de Certidão
25/08/2020 15:38

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 24/04/2020 13:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
09/06/2020 17:26

Juntada de contestação
06/03/2020 14:29

Juntada de aviso de recebimento
04/02/2020 09:26

Juntada de termo
12/01/2020 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2019 10:27

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/04/2020 13:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
17/12/2019 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Aviso de Recebimento • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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