29/11/2021 13:43

Arquivado Definitivamente
29/11/2021 13:42

Transitado em Julgado em 02/09/2021
01/10/2021 13:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
02/09/2021 12:31

Decorrido prazo de GILMARA LIMA DE ALMEIDA em 01/09/2021 23:59.
18/08/2021 05:38

Publicado Intimação em 18/08/2021.
18/08/2021 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800539-16.2018.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GILMARA LIMA DE ALMEIDA - MA6782 Requerido: BANCO BRADESCONFIN Advogado: Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, GIRDAYNE PATRICIA MARTINS BRANDAO - MA9133 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via DJEN) ao Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GILMARA LIMA DE ALMEIDA - MA6782, para tomar ciência da Sentença proferida em audiência ID 50076434 - Ata da Audiência, com o seguinte teor : Processo nº 0800539-16.2018.8.10.0076 Requerente: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Requerido: BANCO BRADESCONFIN TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 3 de agosto de 2021, às 16:30 horas, no Fórum desta cidade e Comarca de Brejo, onde se achava presente o MM Juiz de Direito Titular da Comarca, Dr.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA, comigo Secretário Judicial do meu cargo adiante assinado, para Audiência de Conciliação, se não alcançada esta de Instrução e Julgamento, para hoje designada nos autos supracitado, Juizado Especial Cível, em que são partes as acima nomeadas.

A presente audiência foi realizada por meio do sistema de webconferência, nos termos do Provimento 22/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ausente a parte autora, apesar de intimada, via advogado.

Presente a parte requerida através de seu preposto, Juliene Regina Soares da Silva, CPF *61.***.*56-04, acompanhado de advogado, MÁRCIA MORAES RÊGO DE SOUZA OLIVEIRA, OAB/MA 5927. A seguir, passou o magistrado a proferir a seguinte sentença.

Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95.

DECIDO. A parte autora não compareceu à audiência nem apresentou qualquer justificativa. Nos termos do art. 51, I, da Lei 9099/95: Art. 51.

Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 51, I, da Lei 9099/95.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Os autos processuais findos dos JEC serão eliminados após o prazo de cento e vinte dias da data de arquivamento definitivo, este considerado a partir do cumprimento da sentença, conforme determinação do TJ-MA.

PUBLICADA EM AUDIÊNCIA.

PRESENTES INTIMADOS.

Intime-se o autor, via advogado, caso possua.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, observadas que sejam as formalidades legais.

Nada mais havendo, mandou o MM Juiz encerrar o presente, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Karlos Alberto Ribeiro Mota JUIZ DE DIREITO Brejo-MA, Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica judiciária Mat.117028
16/08/2021 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 16:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/08/2021 16:30 1ª Vara de Brejo .
03/08/2021 16:40

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
02/08/2021 16:03

Juntada de petição
29/06/2021 00:28

Publicado Intimação em 29/06/2021.
28/06/2021 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2021 09:44

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/08/2021 16:30 1ª Vara de Brejo.
21/06/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 14:54

Conclusos para despacho
11/11/2020 14:54

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
28/10/2020 15:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
10/06/2020 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2020 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2020 18:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
06/11/2019 09:23

Conclusos para despacho
06/11/2019 09:23

Juntada de Certidão
06/11/2019 09:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 10/05/2019 08:30 1ª Vara de Brejo.
09/05/2019 15:10

Juntada de petição
21/03/2019 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2019 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2019 09:47

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/05/2019 08:30 1ª Vara de Brejo.
18/03/2019 17:26

Juntada de Ato ordinatório
27/02/2019 14:42

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
16/11/2018 10:13

Juntada de contestação
09/10/2018 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica
29/08/2018 20:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
29/08/2018 20:17

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2018 19:18

Conclusos para decisão
19/07/2018 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2018

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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