08/01/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 19:02

Arquivado Definitivamente
19/02/2021 19:02

Transitado em Julgado em 19/08/2020
19/02/2021 15:08

Juntada de petição
11/02/2021 00:21

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0808871-03.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO JOSE FERREIRA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: DIEGO MENEZES MIRANDA - OABMA10464 REU: EMPRESA VIVO Advogado do(a) REU: GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA - OABMA8501 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora EMPRESA VIVO, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, COMPLEMENTAR as custas finais no valor de R$ 98,26, referente a diferença entre o valor da planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 39804975 e o valor já recolhido no ID 40523780.

Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 5 de fevereiro de 2021.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371
09/02/2021 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 05:39

Decorrido prazo de GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA em 08/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 17:53

Juntada de Ato ordinatório
02/02/2021 08:23

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
01/02/2021 18:17

Juntada de petição
22/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0808871-03.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO JOSE FERREIRA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: DIEGO MENEZES MIRANDA - OAB/MA 10464 REU: EMPRESA VIVO Advogado do(a) REU: GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA - OAB/MA 8501 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte EMPRESA VIVO para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 1042,92, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 39804975.

Após, sem manifestação, expeça-se a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.

Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, data do sistema.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371
21/01/2021 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 21:33

Juntada de Ato ordinatório
14/01/2021 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
14/01/2021 16:49

Realizado cálculo de custas
19/08/2020 06:23

Decorrido prazo de GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA em 18/08/2020 23:59:59.
24/07/2020 14:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/07/2020 14:27

Juntada de Ato ordinatório
24/07/2020 14:25

Juntada de Certidão
22/07/2020 13:49

Juntada de Alvará
21/07/2020 13:41

Juntada de Alvará
21/07/2020 04:04

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 20/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 14:48

Juntada de petição
16/07/2020 21:15

Juntada de petição
16/07/2020 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2020 10:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2020 09:19

Conclusos para decisão
13/07/2020 13:05

Juntada de petição
07/07/2020 14:19

Juntada de petição
02/07/2020 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2020 01:40

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 01/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 08:36

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 17:57

Conclusos para decisão
24/06/2020 05:52

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE FERREIRA ROCHA em 23/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 13:29

Juntada de petição
29/05/2020 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2020 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2020 18:23

Outras Decisões
19/02/2020 13:50

Conclusos para decisão
19/02/2020 13:49

Juntada de Certidão
16/02/2020 02:10

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE FERREIRA ROCHA em 12/02/2020 23:59:59.
21/01/2020 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2020 08:18

Juntada de ato ordinatório
16/12/2019 12:15

Juntada de petição
10/12/2019 04:58

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 09/12/2019 23:59:59.
30/11/2019 02:23

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE FERREIRA ROCHA em 28/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2019 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2019 11:59

Juntada de embargos de declaração
24/10/2019 17:04

Julgado procedente em parte do pedido
15/01/2019 11:26

Juntada de petição
11/12/2018 12:12

Juntada de petição
23/11/2018 17:21

Conclusos para julgamento
23/11/2018 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica
23/11/2018 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica
13/11/2018 15:08

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2018 16:15

Conclusos para decisão
10/08/2018 16:15

Juntada de Certidão
09/07/2018 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE FERREIRA ROCHA em 28/06/2018 23:59:00.
13/06/2018 14:53

Expedição de Informações pessoalmente
13/06/2018 14:51

Juntada de termo
06/06/2018 09:38

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 06/06/2018 09:30 16ª Vara Cível de São Luís.
25/05/2018 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE FERREIRA ROCHA em 24/05/2018 23:59:59.
05/05/2018 09:35

Juntada de Certidão
03/05/2018 09:00

Audiência conciliação designada para 06/06/2018 09:30.
03/05/2018 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica
03/05/2018 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2018 11:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2018 13:28

Conclusos para decisão
12/04/2018 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE FERREIRA ROCHA em 11/04/2018 23:59:59.
22/03/2018 23:27

Juntada de Petição de petição
16/03/2018 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica
14/03/2018 12:41

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2018 21:46

Conclusos para decisão
07/03/2018 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2018

Ultima Atualização
10/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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