14/08/2025 08:23

Expedição de Mandado.
07/08/2025 00:13

Decorrido prazo de IRLANE PEREIRA DE DEUS NEVES em 06/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS DE LIMA em 04/08/2025 23:59.
17/07/2025 09:18

Juntada de diligência
17/07/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 09:18

Juntada de diligência
16/07/2025 19:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/07/2025 09:27

Juntada de petição
11/07/2025 07:55

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
09/07/2025 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:22

Conclusos para despacho
04/07/2025 13:22

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:35

Decorrido prazo de IRLANE PEREIRA DE DEUS NEVES em 03/06/2025 23:59.
10/06/2025 22:56

Juntada de petição
28/05/2025 21:37

Juntada de diligência
28/05/2025 21:33

Juntada de diligência
28/05/2025 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 21:33

Juntada de diligência
21/05/2025 07:55

Expedição de Mandado.
12/05/2025 12:29

Juntada de Mandado
07/04/2025 21:26

Juntada de petição
01/04/2025 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:17

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:17

Juntada de Certidão
13/02/2025 06:56

Juntada de termo
12/02/2025 21:25

Juntada de petição
10/02/2025 10:29

Juntada de petição
10/02/2025 10:29

Juntada de petição
07/02/2025 10:52

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
07/02/2025 10:01

Juntada de diligência
07/02/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 10:01

Juntada de diligência
04/02/2025 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2025 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 12:02

Expedição de Mandado.
04/02/2025 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:46

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:20

Juntada de petição
21/10/2024 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:20

Juntada de petição
09/10/2024 12:43

Conclusos para despacho
25/09/2024 03:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS DE LIMA em 24/09/2024 23:59.
16/08/2024 07:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/08/2024 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 07:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/08/2024 09:39

Expedição de Mandado.
02/08/2024 07:47

Juntada de Mandado
29/07/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:44

Conclusos para despacho
25/07/2024 10:44

Juntada de Certidão
06/06/2024 02:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS DE LIMA em 05/06/2024 23:59.
19/04/2024 00:37

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:35

Conclusos para despacho
21/03/2024 10:43

Juntada de termo
17/03/2024 02:45

Decorrido prazo de RICARDO AURELIO CAVALCANTE REGO em 12/03/2024 23:59.
27/02/2024 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 19:15

Juntada de diligência
16/02/2024 12:19

Expedição de Mandado.
15/02/2024 12:14

Juntada de Mandado
06/02/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:51

Conclusos para despacho
01/02/2024 10:51

Juntada de Certidão
07/12/2023 03:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARROS SALES MORGADO em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 09:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS DE LIMA em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 09:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 12:21

Juntada de diligência
17/11/2023 09:26

Expedição de Mandado.
13/11/2023 00:21

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0828491-93.2021.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCO DIAS DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MARIA FRAZAO BRANDAO - MA11638-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Em face do teor da certidão de id. 105259921, nomeio, em substituição e após consulta ao sistema Peritus, como perita judicial a Dra.

MARIA DE FATIMA BARROS SALES MORGADO, com endereço na Av Mario Andreazza, n 01, Cond Cidade de Milão, 1206 Norte, Turu, São Luís, CEP 65068-500, Celular: (98) 98115-7790, e-mail: [email protected].

E, em razão da complexidade da causa, a ser confirmado na perícia, arbitro os honorários periciais no montante de R$ 1.110,00 (um mil cento e dez reais), consonante a Resolução nº. 232 do CNJ, a qual fixa os valores dos honorários a serem pagos aos peritos, no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus, bem como com fulcro na Resolução GP 92017 - TJMA, que possibilita a majoração dos honorários, dado a complexidade da causa, em seu art. 5º, §1º, e consoante o disposto no art. 95, § 3º, II, do CPC.

Com isso, intime-se a perita nomeada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto a nomeação e os honorários arbitrados, indicando o seu endereço profissional, sob pena do seu silêncio ser interpretado como renúncia ao cargo.

Ato contínuo, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem os assistentes técnicos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para despacho.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serve de Mandado.

Alexandra Ferraz Lopez Juíza de Direito Titular do 2º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública (assinado digitalmente)
09/11/2023 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 10:31

Juntada de Mandado
31/10/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:07

Conclusos para despacho
31/10/2023 17:07

Juntada de Certidão
24/10/2023 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:07

Decorrido prazo de IRLANE PEREIRA DE DEUS NEVES em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 10:36

Juntada de diligência
19/10/2023 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS DE LIMA em 18/10/2023 23:59.
12/10/2023 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2023 14:38

Juntada de diligência
11/10/2023 00:52

Publicado Intimação em 10/10/2023.
11/10/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0828491-93.2021.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCO DIAS DE LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MARIA FRAZAO BRANDAO - MA11638-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Em face do teor da manifestação em id 51304387, bem como da necessidade patente de realizar pericia médica para que seja averiguada a incapacidade alegada pela parte autora, nomeio, após consulta ao sistema Peritus, como Perita Judicial a Dra.

IRLANE PEREIRA DE DEUS NEVES, com endereço na Rua 8, quadra G, nº 202, Condomínio Space Calhau, Ap 202, Bl 4a, Altos Do Calhau, CEP: 65071780, São Luís/MA, Telefone: (98) 9933-1223, e-mail: [email protected].

E, em razão da complexidade da causa, dada a necessidade de realizar perícia, arbitro os honorários periciais no montante de R$ 1.110,00 (mil cento e dez reais), consonante a Resolução nº. 232 do CNJ, a qual fixa os valores dos honorários a serem pagos aos peritos, no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus, bem como com fulcro na Resolução GP 92017-TJMA, que possibilita a majoração dos honorários, dado a complexidade da causa, em seu art. 5º, §1º, e consoante o disposto no art. 95, § 3º, II, do CPC.

Com isso, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto a nomeação e os honorários arbitrados, indicando o seu endereço profissional, sob pena do seu silêncio ser interpretado como renúncia ao cargo.

Ato contínuo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem os assistentes técnicos e os quesitos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Intimem-se.

Serve o presente como mandado.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
06/10/2023 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 11:36

Expedição de Mandado.
06/10/2023 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 13:26

Conclusos para despacho
30/05/2023 00:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAO em 29/05/2023 23:59.
08/05/2023 09:54

Juntada de aviso de recebimento
24/04/2023 19:50

Juntada de termo
04/04/2023 09:26

Juntada de termo
03/04/2023 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 10:47

Juntada de Ofício
20/09/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 11:29

Conclusos para despacho
16/09/2022 11:29

Juntada de Certidão
04/09/2022 00:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAO em 25/08/2022 23:59.
03/08/2022 09:10

Juntada de aviso de recebimento
22/06/2022 17:08

Juntada de termo
17/06/2022 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 11:22

Juntada de Ofício
06/06/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 15:15

Conclusos para decisão
09/05/2022 14:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2022 23:59.
25/04/2022 10:05

Juntada de petição
18/04/2022 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2022 17:23

Juntada de diligência
18/04/2022 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2022 17:22

Juntada de diligência
18/04/2022 14:11

Expedição de Mandado.
18/04/2022 13:07

Juntada de Mandado
14/03/2022 08:00

Juntada de termo
07/03/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2022 18:24

Conclusos para despacho
05/03/2022 18:24

Juntada de Certidão
28/02/2022 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2022 23:59.
20/01/2022 21:09

Juntada de petição
13/01/2022 20:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 08:37

Conclusos para decisão
06/12/2021 11:58

Juntada de petição
12/11/2021 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 08:13

Conclusos para decisão
11/10/2021 15:07

Juntada de petição
17/09/2021 12:21

Juntada de petição
16/09/2021 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2021 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 17:12

Juntada de petição
15/09/2021 11:53

Conclusos para decisão
15/09/2021 11:50

Juntada de Certidão
09/09/2021 19:58

Juntada de petição
26/08/2021 15:49

Juntada de petição
23/08/2021 15:46

Juntada de petição
21/08/2021 07:57

Publicado Intimação em 20/08/2021.
21/08/2021 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0828491-93.2021.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCO DIAS DE LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MARIA FRAZAO BRANDAO - MA11638 REQUERIDO: INSS ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de Contestação tempestiva, bem como réplica, INTIMO as PARTES para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, vista dos autos ao Ministério Público Estadual para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 17 de agosto de 2021.

MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
18/08/2021 05:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 05:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2021 11:10

Juntada de Certidão
04/08/2021 21:26

Juntada de recurso especial
23/07/2021 11:18

Publicado Decisão (expediente) em 14/07/2021.
23/07/2021 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
19/07/2021 18:33

Juntada de contestação
16/07/2021 10:26

Juntada de diligência
13/07/2021 08:34

Mandado devolvido dependência
13/07/2021 08:34

Juntada de diligência
12/07/2021 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 15:52

Expedição de Mandado.
12/07/2021 15:47

Juntada de Mandado
12/07/2021 12:39

Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2021 16:31

Conclusos para decisão
11/07/2021 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2021

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000289-34.2018.8.10.0070

Elielton Jardim Lopes

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Roberta Menezes Coelho de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/04/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805994-65.2021.8.10.0040

Edileuza dos Santos Sousa

Banco Bmg SA

Advogado: Carlos Andre Morais Anchieta

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/04/2021 08:22

Exibir Processo

Processo nº 0000976-41.2012.8.10.0128

Banco Honda S/A.

Rosania Amorim Brandao dos Santos

Advogado: Mauro Sergio Franco Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/06/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802158-19.2018.8.10.0031

Jose Lima Guimaraes

Banco Bradesco SA

Advogado: Audeson Oliveira Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/09/2018 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0813899-78.2020.8.10.0001

Maria Jose Belfort Ribeiro

Municipio de Sao Luis

Advogado: Themisson de Melo Trinta

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/11/2020 13:41

Exibir Processo