01/08/2025 16:13

Conclusos para despacho
01/08/2025 16:13

Juntada de Certidão
26/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ADRIANA FABIOLA MARTINS SOUSA DE JESUS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:10

Decorrido prazo de VALTER DE JESUS PRASERES em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ADILSON TEODORO DE JESUS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:10

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:10

Decorrido prazo de JOSIELTON CUNHA CARVALHO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:10

Decorrido prazo de IURI BRAGA MONTEIRO em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 17:30

Juntada de petição
11/01/2022 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0810344-87.2019.8.10.0001 REQUERENTE: MARCOS WAGNER FROES LEAL e outros (14) CURATELA DE: RAIMUNDA LOPES FROES ADVOGADO: ADRIANA FABIOLA MARTINS SOUSA DE JESUS OAB: MA12733-A; IURI BRAGA MONTEIRO OAB: MA4978; SORAYA ABDALLA DA SILVA OAB: MA5071; RENATO RIBEIRO RIOS OAB: MA12215-A ; JOSIELTON CUNHA CARVALHO OAB: MA13032 ; ADILSON TEODORO DE JESUS OAB: MA4464 DESPACHO: DESPACHO.

R. hoje.

Determino que sejam intimados os herdeiros:ALCIDES DE OLIVEIRA LEAL, MARCOS WAGNER FRÓES LEAL , PATRICIA FRÓES LEAL E DEUSIMAR FRÓES HANNEQUIM através de seus advogados;JAQUELINE FRÓES HANNEQUIM, MAURÍCIO JOSÉ REBELO F´ROES para que se manifeste em 15(quinze) quanto ao teor da petição de ID nº 54914119.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
05/10/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0810344-87.2019.8.10.0001 REQUERENTE: MARCOS WAGNER FROES LEAL e outros (14) ESPÓLIO DE: RAIMUNDA LOPES FROES ADVOGADO: ADRIANA FABIOLA MARTINS SOUSA DE JESUS OAB: MA12733-A; IURI BRAGA MONTEIRO OAB: MA4978; SORAYA ABDALLA DA SILVA OAB: MA5071; RENATO RIBEIRO RIOS OAB: MA12215-A; JOSIELTON CUNHA CARVALHO OAB: MA13032; ADILSON TEODORO DE JESUS OAB: MA4464 DESPACHO: "R. hoje.

Trata-se de pedido de ID 51653424 onde a o inventariante presta contas dos aluguéis recebidos dos imóveis localizados em São Luís e Rio de Janeiro vem requerer que a parte referente aos aluguéis dos herdeiros JOSÉ RIBAMAR LOPES FRÓES, DEUSADETE FRÓES BARROS, MARIA JOSÉ MARQUES LOPES, GABRIEL MARQUES LOPES FRÓES E ÁUREA MARIA FRÓES ARANHA continue a ser partilhada (conforme declarações em anexo), enquanto a parte dos demais herdeiros seja depositada em Conta Judicial do Banco do Brasil.

Primeiramente, cumpre-se destacar que prestação de contas de inventariante deve ser feito em autos apartados distribuídos por dependência à esta ação principal do processo de inventário razão pela qual desconsidero os documentos anexados em ID 51654360 devendo o inventariante, ajuizar, em ação própria, no prazo de 15 (quinze) dias, ação de prestação de contas, sob pena de remoção do encargo de inventariante.

No que tange ao pedido de a parte referente aos aluguéis dos herdeiros JOSÉ RIBAMAR LOPES FRÓES, DEUSADETE FRÓES BARROS, MARIA JOSÉ MARQUES LOPES, GABRIEL MARQUES LOPES FRÓES E ÁUREA MARIA FRÓES ARANHA continue a ser partilhada (conforme declarações em anexo), enquanto a parte dos demais herdeiros seja depositada em Conta Judicial do Banco do Brasil, também indefiro tal pleito tendo em vista que trata-se de antecipação de quinhão e que o seu recebimento antecipado poderá gerar efeito de irreversibilidade na medida, razão pela qual determino que todos os aluguéis devem ser depositados em conta judicial a disposição deste juízo para posterior partilha entre os herdeiros, eis que se trata de frutos civis ligado aos bens objeto da herança com incidência tributária.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará."

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2019

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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