01/03/2021 09:48

Arquivado Definitivamente
01/03/2021 09:30

Transitado em Julgado em 01/03/2021
20/02/2021 01:26

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 01:26

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 19/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 17:17

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800149-21.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Abatimento proporcional do preço ] PARTE(S) REQUERENTE(S): JUVENAL ABREU Advogado: DR.

RUTTERRAN SOUZA MARTINS - OAB/MA 9157 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CETELEM Advogado: DR.

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/RJ 153999 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

RUTTERRAN SOUZA MARTINS - OAB/MA 9157 e Advogado do REQUERIDO: DR.

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/RJ 153999 para tomarem ciência do teor da SENTENÇA (ID 39323199) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Assim, sem mais delongas, HOMOLOGO POR SENTENÇA, a transação entre as partes, nos termos da petição, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. Custas processuais pro rata, dispensadas as remanescentes e suspensa a cobrança quanto à parte requerente, por litigar sob o pálio da justiça gratuita, na forma do art. 90, §3º c/c art. 98, §3º, ambos do CPC. Honorários advocatícios nos termos do acordo. P.

R.

I. Após o trânsito em julgado da presente sentença, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação das partes. Vencido esse prazo ou com a juntada do comprovante do valor acordado e demonstração do cumprimento da obrigação de fazer, presumir-se-ão quitadas todas as obrigações contidas na transação ora homologada, devendo o feito ser arquivado, independente de nova conclusão. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 16 de dezembro de 2020. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)".

Pinheiro/MA, 25 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
25/01/2021 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 00:04

Publicado Intimação em 18/12/2020.
18/12/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 15:22

Homologada a Transação
16/12/2020 10:32

Conclusos para decisão
16/12/2020 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 02:04

Juntada de petição
07/12/2020 02:22

Publicado Intimação em 07/12/2020.
05/12/2020 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
30/09/2020 09:48

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 17:02

Juntada de petição
24/06/2020 10:52

Conclusos para despacho
23/06/2020 19:21

Juntada de petição
21/02/2020 06:55

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 20/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 06:55

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 20/02/2020 23:59:59.
20/01/2020 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2020 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2019 22:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/10/2019 09:31

Conclusos para decisão
09/10/2019 09:30

Juntada de Certidão
14/06/2019 00:39

Decorrido prazo de BANCO BGN S.A em 13/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 12:28

Juntada de petição
23/05/2019 09:23

Juntada de aviso de recebimento
30/04/2019 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2019 11:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2019 08:46

Conclusos para despacho
24/01/2019 08:46

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
07/01/2019 17:47

Juntada de petição
26/07/2018 15:53

Juntada de Petição de petição
15/05/2018 01:00

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 14/05/2018 23:59:59.
20/04/2018 21:41

Expedição de Comunicação eletrônica
15/02/2018 15:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
31/01/2018 16:42

Conclusos para despacho
26/01/2018 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2018

Ultima Atualização
01/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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