09/09/2025 15:34

Conclusos para decisão
02/09/2025 00:16

Juntada de Certidão
23/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ANTONIA MARCIA MEIRELES RAMOS em 22/07/2025 23:59.
09/07/2025 15:32

Juntada de petição
08/07/2025 00:31

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 15:08

Juntada de petição
04/07/2025 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2025 10:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/07/2025 10:58

Realizado Cálculo de Liquidação
16/12/2024 19:54

Juntada de Certidão
11/07/2024 07:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:21

Conclusos para despacho
18/03/2024 12:27

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:26

Transitado em Julgado em 11/03/2024
17/02/2024 21:19

Juntada de petição
31/01/2024 00:31

Publicado Intimação em 26/01/2024.
31/01/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 09:26

Juntada de petição
24/01/2024 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2024 08:48

Juntada de Certidão
24/01/2024 08:40

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/10/2023 01:47

Juntada de petição
17/09/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 10:48

Conclusos para despacho
17/01/2023 10:58

Decorrido prazo de ANTONIA MARCIA MEIRELES RAMOS em 27/10/2022 23:59.
08/11/2022 22:39

Juntada de petição
31/10/2022 12:58

Publicado Intimação em 20/10/2022.
31/10/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
22/10/2022 10:40

Juntada de petição
22/10/2022 10:20

Juntada de petição
19/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0035870-07.2010.8.10.0001 AUTOR: ANTONIA MARCIA MEIRELES RAMOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE ADEMIR ALEXANDRE DA SILVA - RS13229 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 3 de outubro de 2022.

Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
18/10/2022 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2022 22:18

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:35

Juntada de Certidão
03/08/2022 18:25

Juntada de Certidão
03/08/2022 18:25

Juntada de Certidão
15/07/2022 04:49

Juntada de volume
15/07/2022 04:49

Juntada de volume
29/04/2022 12:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos
18/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0035870-07.2010.8.10.0001 (348682010) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: ANTONIA MARCIA MERELES RAMOS e ANTONIA MARCIA MERELES RAMOS ADVOGADO: JOSE ADEMIR ALEXANDRE DA SILVA ( OAB 9702A-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO JOAO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA ( OAB PROCURADOR-MA ) Processo Nº. 35870-07.2010.8.10.0001 - 348682010.

EXEQUENTE:ANTONIA MARCIA MERELES RAMOS.

DESPACHO.

Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial deste Fórum, a fim de atualizar o quantumdevido, observada planilha de cálculos de fls.129/130.

Após, retornando os autos da contadoria com a planilha de cálculos, determino a adoção das seguintes providências: I - Intime-se o executado, na pessoa do seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução na forma do art. 535 do Código de Processo Civil.

II - Havendo concordância da Fazenda Pública, façam os autos conclusos para homologação.

III - Em sendo impugnada a execução, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

IV - Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 20 de agosto de 2020.

JUÍZA LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO.

Auxiliar de Entrância Final, resp. pela 3ª Vara da Fazenda Pública.

Resp: 189738

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2010

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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