18/01/2022 07:14

Arquivado Definitivamente
01/12/2021 12:43

Juntada de Certidão
30/11/2021 18:20

Decorrido prazo de PATRICIA GARDENIA VIANA SOARES em 29/11/2021 23:59.
13/11/2021 03:00

Publicado Intimação em 12/11/2021.
13/11/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800849-06.2021.8.10.0015 Promovente(s): PATRICIA GARDENIA VIANA SOARES VL Coletora 5000, 13, Qd. 311, PQ VITORIA, SãO JOSé DE RIBAMAR - MA - CEP: 65110-000 Telefone(s): (98)8821-1626 Advogado:Advogado(s) do reclamante: KATIA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: PATRICIA GARDENIA VIANA SOARES Endereço:PATRICIA GARDENIA VIANA SOARES VL Coletora 5000, 13, Qd. 311, PQ VITORIA, SãO JOSé DE RIBAMAR - MA - CEP: 65110-000 Telefone(s): (98)8821-1626 De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.

SENTENÇA Vieram os autos conclusos.

Verifico que a parte autora não sabe o paradeiro do requerido, tendo em vista as duas citações frustradas.

Em sede de juizados especiais, cabe às partes a apresentação de endereço válido, não sendo admitido diversas tentativas sem sucesso sob pena de onerar o Estado sem efetividade.

Assim, extingo a demanda sem resolução do mérito por ausência dos pressupostos processuais.

Não obstante, a autora pode se utilizar do rito comum, em que se admite citação por edital. Intime-se.

Arquivem-se.

São Luís, data do sistema.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 10/11/2021
10/11/2021 19:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 19:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 01/11/2021 11:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/11/2021 11:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/11/2021 19:37

Conclusos para despacho
08/11/2021 19:37

Juntada de Certidão
04/11/2021 17:45

Juntada de Certidão
02/09/2021 10:23

Juntada de Certidão
21/08/2021 00:28

Publicado Intimação em 19/08/2021.
21/08/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 02 Processo nº 0800849-06.2021.8.10.0015 Promovente(s) : PATRICIA GARDENIA VIANA SOARES VL Coletora 5000, 13, Qd. 311, PQ VITORIA, SãO JOSé DE RIBAMAR - MA - CEP: 65110-000 Telefone(s): (98)8821-1626 Advogado: Advogado(s) do reclamante: KATIA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO Promovido : NOVA CANAA Rua da Mangueira, 22, Angelim, SãO LUíS - MA - CEP: 65063-600 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 01/11/2021 11:45. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 17 de agosto de 2021 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário Sigiloso
17/08/2021 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2021 11:02

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/11/2021 11:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/07/2021 12:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/07/2021 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
25/05/2021 09:51

Juntada de petição
17/05/2021 00:00

Publicado Intimação em 17/05/2021.
14/05/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2021 12:08

Juntada de Certidão
05/05/2021 10:00

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/07/2021 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
05/05/2021 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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