TJMA - 0805797-33.2021.8.10.0001
1ª instância - 2º Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania de Sao Luis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2021 00:00
Intimação
Processo: 0805797-33.2021.8.10.0001 Requerente: J GONCALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDA Requerido(a): S FERNANDES DA SILVA CONSTRUCOES LTDA - ME SENTENÇA: Dispensado o relatório (art. 38, Lei nº. 9.099/95).
Trata-se de acordo realizado entre J GONCALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDA e S FERNANDES DA SILVA CONSTRUCOES LTDA - ME.
Analisando os autos, verifico que as partes realizaram audiência por videoconferência, através do ambiente virtual do 2º CEJUSC de São Luís, e se manifestaram em ato conjunto no acordo acerca do objeto da presente demanda, conforme termo de audiência acostado aos autos no ID nº 46022246.
Observando os critérios formais de validade (§4º, art. 166, CPC e art. 840 do CC e art. 6º da CF), não existe nenhum óbice à homologação do acordo, cujo trâmite é regulado pelo Provimento 23/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.
Ante o exposto, observada a competência atribuída pelo art. 9º da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, HOMOLOGO o presente acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Comprovado o cumprimento, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Sem custas e sem honorários, face o que dispõem os artigos 54 e 55, da Lei nº. 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. São Luís, 28 de junho de 2021. MARIA IZABEL PADILHA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 1º JECRC COORDENADORA DO 2º CEJUSC/MA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2021
Ultima Atualização
25/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800249-54.2021.8.10.0089
Rosivan Torres Ferreira
Estado do Maranhao
Advogado: Rosivan Torres Ferreira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/06/2021 15:16
Processo nº 0815822-08.2021.8.10.0001
Estado do Maranhao
Municipio de Sao Luis
Advogado: Joao Vitor Mendes de Miranda
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/07/2021 10:12
Processo nº 0000720-96.2018.8.10.0093
Wellington Rabelo da Silva
Municipio de Itinga do Maranhao - Compan...
Advogado: Maycon Lima Andrade
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 03/07/2018 00:00
Processo nº 0801661-07.2021.8.10.0061
Jpa Labor Industria de Equipamentos Para...
Municipio de Cajari
Advogado: Jean Dornelas
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/08/2021 15:21
Processo nº 0801333-30.2021.8.10.0012
Condominio Space Calhau
Rosely das Dores Goncalves Batalha
Advogado: Tiago Anderson Luz Franca
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/07/2021 23:18