17/08/2023 17:50

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 17:45

Juntada de protocolo
16/08/2023 15:38

Juntada de protocolo
16/08/2023 15:38

Juntada de protocolo
16/08/2023 15:32

Juntada de protocolo
14/08/2023 14:48

Juntada de Certidão
05/08/2023 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 13:27

Decorrido prazo de DAVY JONATAS FERREIRA DIAS em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 07:50

Decorrido prazo de DAVY JONATAS FERREIRA DIAS em 26/07/2023 23:59.
14/07/2023 07:32

Publicado Intimação em 12/07/2023.
14/07/2023 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 21:30

Juntada de petição
21/03/2023 18:39

Conclusos para decisão
21/03/2023 18:39

Juntada de Certidão
02/03/2023 10:44

Juntada de termo
03/02/2023 11:23

Juntada de Certidão
03/02/2023 11:22

Desentranhado o documento
03/02/2023 11:22

Cancelada a movimentação processual
27/10/2022 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 14/10/2022 23:59.
06/07/2022 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2022 16:19

Juntada de Ofício
16/03/2022 10:31

Juntada de petição
19/02/2022 22:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 04/02/2022 23:59.
01/02/2022 14:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/01/2022 12:18

Conclusos para decisão
28/01/2022 12:17

Juntada de Certidão
21/10/2021 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2021 18:43

Juntada de Ofício
07/07/2021 16:18

Juntada de Certidão
27/05/2021 17:35

Juntada de petição
22/05/2021 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 18/05/2021 23:59:59.
22/03/2021 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2021 11:06

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 10:13

Conclusos para despacho
19/03/2021 10:12

Juntada de Certidão
06/02/2021 18:36

Decorrido prazo de DAVY JONATAS FERREIRA DIAS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:36

Decorrido prazo de DAVY JONATAS FERREIRA DIAS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:35

Decorrido prazo de DENILSON JOSE GARCIA AMORIM em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:35

Decorrido prazo de DENILSON JOSE GARCIA AMORIM em 28/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 01:42

Publicado Intimação em 21/01/2021.
02/02/2021 01:42

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N. 0000273-29.2014.8.10.0100 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JALDEMIR DE JESUS TRINDADE DOS SANTOS ADVOGADO: DENILSON JOSE GARCIA AMORIM, OAB/MA 5472 RÉU: MUNICIPIO DE MIRINZAL PROCURADOR GERAL: DAVY JONATAS FERREIRA DIAS, OAB/MA 21.132 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Mirinzal, 19 de janeiro de 2021.

KELDSON DE RIBAMAR LEMOS COSTA Técnico Judiciário - mat.166496
19/01/2021 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 16:18

Juntada de Certidão
19/01/2021 16:08

Recebidos os autos
19/01/2021 16:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2014

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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