22/03/2021 08:49

Arquivado Definitivamente
22/03/2021 08:48

Transitado em Julgado em 22/03/2021
22/03/2021 08:45

Juntada de protocolo
11/03/2021 14:20

Decorrido prazo de BARTIRA MOUSINHO LIMA em 10/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 08:51

Juntada de petição
18/02/2021 00:32

Publicado Intimação em 17/02/2021.
16/02/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021
16/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801571-94.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Compromisso] PARTE(S) REQUERENTE(S): FACULDADE SUPREMO REDENTOR LTDA - EPP Advogada: DRA.

BARTIRA MOUSINHO LIMA - OAB/MA 8842 PARTE(S) REQUERIDA(S): GENNERA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA Advogado: DR.

REINALDO DE ALMEIDA FERNANDES - OAB/SC 13546 INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada do AUTOR: DRA.

BARTIRA MOUSINHO LIMA - OAB/MA 8842 e Advogado do REQUERIDO: DR.

REINALDO DE ALMEIDA FERNANDES - OAB/SC 13546 para tomarem ciência do teor da DECISÃO (ID 40807352) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Dessa feita, diante dos fundamentos acima delineados, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito em face da incompetência deste juízo, devendo os presentes autos serem redistribuídos pelo sistema PJe ao juízo da COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC. Intimem-se.

Cumpra-se. Pinheiro/MA, 08 de fevereiro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 15 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
15/02/2021 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 11:10

Declarada incompetência
24/01/2021 20:44

Conclusos para decisão
23/01/2021 11:23

Juntada de petição
22/01/2021 10:46

Juntada de petição
21/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801571-94.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Compromisso] PARTE(S) REQUERENTE(S): FACULDADE SUPREMO REDENTOR LTDA - EPP Advogada: DRA.

BARTIRA MOUSINHO LIMA - OAB/MA 8842 PARTE(S) REQUERIDA(S): GENNERA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA Advogado: DR.

REINALDO DE ALMEIDA FERNANDES - OAB/SC 13546 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada do AUTOR: DRA.

BARTIRA MOUSINHO LIMA - OAB/MA 8842 e Advogado do REQUERIDO: DR. REINALDO DE ALMEIDA FERNANDES - OAB/SC 13546 para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 39027336) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 20 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
20/01/2021 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 14:35

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 12:14

Conclusos para despacho
09/12/2020 11:40

Juntada de petição
12/10/2020 22:51

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 08:50

Conclusos para decisão
18/08/2020 08:49

Recebidos os autos
18/08/2020 08:49

Juntada de Certidão
30/06/2020 09:00

Juntada de Certidão
26/06/2020 18:33

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 26/06/2020 18:00 1º CEJUSC de Pinheiro .
26/06/2020 18:33

Conciliação infrutífera
26/06/2020 00:02

Remessa CEJUSC
20/06/2020 01:50

Decorrido prazo de FACULDADE SUPREMO REDENTOR LTDA - EPP em 19/06/2020 23:59:00.
19/06/2020 15:54

Juntada de petição
18/06/2020 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020 12:10

Recebidos os autos
18/06/2020 09:02

Audiência conciliação designada para 26/06/2020 18:00 1º CEJUSC de Pinheiro.
17/06/2020 08:44

Remessa CEJUSC
16/03/2020 10:20

Juntada de Certidão
16/03/2020 10:20

Juntada de Certidão
01/02/2020 01:05

Decorrido prazo de GENNERA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA em 31/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 16:30

Juntada de petição
29/01/2020 16:11

Juntada de contestação
11/12/2019 17:47

Juntada de aviso de recebimento
19/10/2019 02:20

Decorrido prazo de BARTIRA MOUSINHO LIMA em 18/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 11:53

Juntada de Certidão
25/09/2019 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2019 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2019 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/09/2019 10:56

Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2019 15:58

Conclusos para decisão
09/09/2019 17:59

Juntada de petição
26/08/2019 15:01

Outras Decisões
04/07/2019 09:26

Conclusos para decisão
04/07/2019 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2019

Ultima Atualização
16/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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