09/09/2025 21:09

Homologada a Transação
19/08/2025 15:31

Juntada de petição
05/08/2025 09:34

Conclusos para despacho
18/07/2025 21:21

Juntada de petição
09/07/2025 12:18

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:53

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:49

Juntada de petição
06/05/2025 18:38

Juntada de petição
29/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 08:16

Conclusos para despacho
23/04/2025 08:16

Juntada de Certidão
23/04/2025 08:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/04/2025 08:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2025 00:19

Decorrido prazo de POLYANA CAROLINA CIRQUEIRA BARATA em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:17

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:10

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:09

Transitado em Julgado em 04/09/2024
23/09/2024 22:48

Juntada de petição
03/09/2024 07:51

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 07:51

Decorrido prazo de POLYANA CAROLINA CIRQUEIRA BARATA em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 12:29

Juntada de cópia de dje
12/08/2024 09:48

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2024 19:48

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2024 20:37

Conclusos para julgamento
03/07/2024 20:37

Juntada de termo
03/07/2024 09:18

Juntada de petição
25/06/2024 14:32

Juntada de petição
12/06/2024 02:32

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 08:31

Conclusos para despacho
31/01/2024 14:53

Juntada de petição
19/12/2023 09:49

Juntada de cópia de dje
12/12/2023 05:30

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
08/12/2023 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 11:24

Juntada de petição
11/09/2023 10:48

Juntada de Certidão
11/09/2023 00:30

Decorrido prazo de andre luis ribeiro dias em 08/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:29

Decorrido prazo de ADRIA CAROLINE RIBEIRO DIAS em 08/09/2023 23:59.
08/09/2023 14:32

Juntada de Certidão
31/08/2023 12:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 10:50, 1ª Vara de Pinheiro.
31/08/2023 12:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/08/2023 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 14:04

Juntada de diligência
17/08/2023 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 14:02

Juntada de diligência
16/08/2023 02:11

Decorrido prazo de POLYANA CAROLINA CIRQUEIRA BARATA em 15/08/2023 23:59.
25/07/2023 09:49

Juntada de petição
25/07/2023 05:23

Publicado Intimação em 21/07/2023.
25/07/2023 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
25/07/2023 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802307-44.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Lei de Imprensa] PARTE(S) REQUERENTE(S): XENIA RODRIGUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - MA5358-A PARTE(S) REQUERIDA(S): CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTAS DO BRASIL LTDA - ME - REU: CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTAS DO BRASIL LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: POLYANA CAROLINA CIRQUEIRA BARATA - MA11649 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - MA5358-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: POLYANA CAROLINA CIRQUEIRA BARATA - MA11649 para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 30/08/2023 10:50hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

AS PARTES DEVERÃO ESTAR ACOMPANHADAS DE SUAS TESTEMUNHAS.

OBSERVAÇÕES: 1.

A audiência se realizará na forma presencial; 2.

Todavia, as partes, se assim preferirem, poderão comparecer de forma telepresencial, por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pin (Usuário: Inserir o seu nome e Senha: tjma1234); 3.

Em caso de comparecimento na forma telepresencial, de quaisquer das partes, em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, fica deferida, autorizada e justificada tal modalidade de realização, sem prejuízo de posterior mudança; 4.

O acesso à videoconferência se dará, preferencialmente, pelo navegador do Google Chrome; 5.

Na data designada será aberta a sala de videoconferência, devendo as partes solicitar seus acessos diretamente no link indicado, na hora já aprazada e certificada nos autos; 6.

As partes deverão, com antecedência mínima de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência, informar nos autos endereço de e-mail ou número de whatsapp para o necessário controle na sala virtual e envio de novo link caso o acima esteja inoperante; 7.

A tolerância a ser observada para ingresso na sala de videoconferência será de 10 (dez) minutos; 8. É facultado aos advogados das partes participarem por videoconferência junto ao demandante, no caso do autor, ou com o requerido/preposto, no caso do demandado; 9.

Fica advertida a testemunha que durante a audiência de videoconferência, deverá estar em ambiente isolado, sem a presença de quaisquer das partes ou seus advogados; 10.

No dia e horário marcado para a audiência, os participantes devem estar em um ambiente livre de intervenções de ruídos externos, com aparelho conectado à internet de banda larga, com pelo menos 5 MB de comunicação; 11.

Optando pelo comparecimento pessoal ao Fórum Desembargador José Maria de Jesus Marques, situado na Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA, as partes e testemunhas ficam intimadas da obrigatoriedade de chegada neste recinto 15 (quinze) minutos antes da audiência marcada; 12.

Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato através do número (98) 3381-8257 (telefone e whatsapp), e-mail: [email protected] ou Balcão Virtual, através do link: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1pin; 13.

Sendo as partes e testemunhas residentes do Termo Judiciário Pedro do Rosário/MA, poderão ter acesso à audiência ora designada através da SALA JUSTIÇA DE TODOS (por videoconferência), situada Rua do Sol, s/n.º, Centro, CEP 65506-000, Pedro do Rosário/MA, no horário das 08h às 13h; 14.

Tratando-se de partes e testemunhas residentes no Termo Judiciário Presidente Sarney/MA, outrossim, poderão ter acesso à audiência ora designada através da SALA JUSTIÇA DE TODOS (por videoconferência), situada Rua Manoel Rodrigues, s/n.º, Centro, CEP 65204-000, Presidente Sarney/MA, no horário das 08h às 12h e de 14h às 17h.

Pinheiro/MA, 19/07/2023.

Eu, LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
19/07/2023 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 14:43

Expedição de Mandado.
05/07/2023 08:52

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 10:50, 1ª Vara de Pinheiro.
31/08/2022 18:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/08/2022 09:00 1ª Vara de Pinheiro.
23/08/2022 01:17

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 16:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2022 15:30 1ª Vara de Pinheiro.
05/08/2022 10:48

Juntada de Certidão
28/07/2022 23:45

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTAS DO BRASIL LTDA - ME em 21/07/2022 23:59.
28/07/2022 17:16

Decorrido prazo de XENIA RODRIGUES DA SILVA em 21/07/2022 23:59.
06/07/2022 09:27

Publicado Intimação em 30/06/2022.
06/07/2022 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802307-44.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Lei de Imprensa] PARTE(S) REQUERENTE(S): XENIA RODRIGUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - MA5358-A PARTE(S) REQUERIDA(S): CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTAS DO BRASIL LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: POLYANA CAROLINA CIRQUEIRA BARATA - MA11649 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - MA5358-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: POLYANA CAROLINA CIRQUEIRA BARATA - MA11649, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 09/08/2022 09:00hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 OBS. 4: Caso as partes e testemunhas desejem participar do ato presencialmente, deverão peticionar nos autos informando que utilizarão as instalações do fórum.

OBS. 5: No caso de dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

Pinheiro/MA, 28 de junho de 2022.

MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.
28/06/2022 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2022 08:12

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/08/2022 09:00 1ª Vara de Pinheiro.
04/06/2022 08:10

Juntada de Certidão
03/06/2022 18:02

Juntada de petição
28/04/2022 02:55

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 09:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/06/2022 08:30 1ª Vara de Pinheiro.
03/02/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 20:27

Conclusos para despacho
02/02/2022 20:27

Juntada de termo
02/02/2022 14:42

Juntada de protocolo
24/01/2022 06:17

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2022
06/01/2022 11:16

Juntada de petição
06/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802307-44.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Lei de Imprensa] PARTE(S) REQUERENTE(S): XENIA RODRIGUES DA SILVA Advogado: DR.

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - OAB/MA 5358-A PARTE(S) REQUERIDA(S): CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTAS DO BRASIL LTDA - ME Advogada: DRA.

POLYANA CAROLINA CIRQUEIRA BARATA - OAB/MA 11649 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da AUTORA: DR.

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - OAB/MA 5358-A e Advogada do REQUERIDO: DRA.

POLYANA CAROLINA CIRQUEIRA BARATA - OAB/MA 11649 para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 58155058) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 5 de janeiro de 2022.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
05/01/2022 20:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 19:54

Conclusos para despacho
13/12/2021 19:54

Juntada de Certidão
13/12/2021 17:30

Juntada de petição
24/11/2021 01:00

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802307-44.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Lei de Imprensa] PARTE(S) REQUERENTE(S): XENIA RODRIGUES DA SILVA Advogado: DR.

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - OAB/MA 5358-A PARTE(S) REQUERIDA(S): CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTAS DO BRASIL LTDA - ME Advogada: DRA.

POLYANA CAROLINA CIRQUEIRA BARATA - OAB/MA 11649 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da AUTORA: DR.

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - OAB/MA 5358-A para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a contestação e documentos, conforme DESPACHO (ID 56645836) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 22 de novembro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
22/11/2021 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 10:43

Conclusos para despacho
16/11/2021 19:45

Juntada de contestação
05/11/2021 12:57

Juntada de Certidão
05/11/2021 10:18

Recebidos os autos do CEJUSC
25/10/2021 15:13

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 25/10/2021 14:00 1º CEJUSC de Pinheiro .
25/10/2021 15:13

Conciliação infrutífera
25/10/2021 11:12

Juntada de protocolo
25/10/2021 09:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro
19/10/2021 21:00

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 18/10/2021 23:59.
13/10/2021 13:28

Juntada de aviso de recebimento
07/10/2021 00:08

Publicado Intimação em 07/10/2021.
06/10/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802307-44.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Lei de Imprensa] PARTE(S) REQUERENTE(S): XENIA RODRIGUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - MA5358-A PARTE(S) REQUERIDA(S): CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTAS DO BRASIL LTDA - ME INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente e considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - MA5358-A, para participar(em) da audiência de conciliação a ser realizada pelo 1º Centro de Conciliação de Pinheiro, designada para o dia 25/10/2021 14:00hs, ressaltando-se que, nos termos do Art. 334, § 8º, do instrumento normativo processual civil vigente, o não comparecimento injustificado da autora, ou do réu, à sessão ora designada, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, ficando de logo ciente(s) de que nos termos do art. 334, §4º, I, do CPC/2015, a audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, e no prazo legal, o desinteresse na composição consensual.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/1cejuscpin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234.

Pinheiro/MA, 28 de setembro de 2021.

NILSON NOLAND MAIA FERREIRA, Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara Assino de ordem deste juízo
05/10/2021 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 13:51

Juntada de termo
28/09/2021 08:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2021 10:08

Recebidos os autos do CEJUSC
20/09/2021 10:08

Audiência Processual por videoconferência designada para 25/10/2021 14:00 1º CEJUSC de Pinheiro.
14/09/2021 08:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro
14/09/2021 08:22

Juntada de termo
20/08/2021 16:21

Outras Decisões
19/08/2021 13:34

Conclusos para despacho
19/08/2021 13:34

Juntada de Certidão
19/08/2021 10:22

Juntada de petição
18/08/2021 17:38

Publicado Intimação em 18/08/2021.
18/08/2021 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802307-44.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Lei de Imprensa] PARTE(S) REQUERENTE(S): XENIA RODRIGUES DA SILVA Advogado: DR.

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - OAB/MA 5358 PARTE(S) REQUERIDA(S): CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTAS DO BRASIL LTDA - ME INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da AUTORA: DR.

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - OAB/MA 5358 para em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição, conforme DESPACHO (ID 50795267) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 16 de agosto de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
16/08/2021 22:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 09:33

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 09:29

Conclusos para despacho
10/08/2021 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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