01/11/2024 11:58

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 11:56

Juntada de termo
24/10/2024 12:11

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:45

Juntada de petição
21/08/2024 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
21/08/2024 14:43

Conta Atualizada
09/05/2024 10:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2024 09:13

Determinado o arquivamento
26/03/2024 09:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/08/2023 09:15

Juntada de Certidão
27/07/2023 11:42

Conclusos para despacho
27/07/2023 11:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/07/2023 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2023 12:02

Juntada de petição
27/06/2023 03:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 26/06/2023 23:59.
26/04/2023 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 13:38

Juntada de diligência
21/04/2023 01:03

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 14/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:03

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 09:40

Expedição de Mandado.
20/04/2023 02:30

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:30

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 14/04/2023 23:59.
19/04/2023 10:27

Juntada de Ofício
16/04/2023 12:59

Publicado Intimação em 04/04/2023.
16/04/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0800910-93.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO NASCIMENTO DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA PROCURADOR: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - PI15079 e o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E C I S Ã O HOMOLOGO os cálculos de atualização dos valores constantes no ID 54300713.

Assim, expeça-se ofício ao ente requerido para no prazo de 02(dois) meses, contados da entrega desta requisição, proceder ao pagamento do referido valor à parte autora, sob pena de sequestro, independentemente de precatório, pois mencionados valores não ultrapassam o teto de 06(seis) salários mínimos estabelecidos na Lei Municipal nº 004/2016, para pagamento na forma de Requisição de Pequeno Valor-RPV, pelo município de Araioses.

Cumpra-se.

Araioses, 21/03/2023.

MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses-MA" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 31 de março de 2023.

Eu FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS MAIA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
31/03/2023 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 17:14

Homologado cálculo de contadoria
04/05/2022 14:47

Conclusos para decisão
04/05/2022 14:47

Juntada de Certidão
29/04/2022 09:09

Juntada de petição
01/04/2022 12:20

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 31/03/2022 23:59.
23/02/2022 14:18

Publicado Intimação em 14/02/2022.
23/02/2022 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 13:10

Conclusos para despacho
13/10/2021 09:40

Juntada de petição
08/10/2021 14:57

Transitado em Julgado em 08/09/2021
03/09/2021 22:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO NASCIMENTO em 25/08/2021 23:59.
03/09/2021 20:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 25/08/2021 23:59.
28/08/2021 16:16

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 27/08/2021 23:59.
27/08/2021 12:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2021 08:45 1ª Vara de Araioses.
27/08/2021 12:02

Julgado procedente o pedido
21/08/2021 21:31

Publicado Intimação em 20/08/2021.
21/08/2021 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0800910-93.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO NASCIMENTO DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado do(a) DEMANDANTE: JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - PI15079, para tomar ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Considerando a natureza jurídica e o valor dado à causa, adoto para o processamento e julgamento do presente feito as disposições da Lei nº 12.153/2009(Rito da Lei do Juizado Especiais da Fazenda Pública), conforme requerido pelo(a) autor(a).

Com isso, proceda-se com a mudança do rito comum para o rito sumaríssimo requerido Ato contínuo, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23.08.2021, às 08:45 horas, no Fórum local.

Intime-se a parte autora e seu advogado, advertindo-se que sua ausência injustificada acarreta a extinção do processo sem o julgamento do mérito.

Cite-se o(a) réu (ré), na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência designada, oportunidade em que poderá contestar a ação, se quiser, e que o não comparecimento implica em presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial e julgamento antecipado da causa.

Araioses, 22/06/2021.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 18 de agosto de 2021.

Eu MAYLTON PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
18/08/2021 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2021 14:58

Juntada de diligência
18/08/2021 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2021 14:55

Juntada de diligência
18/08/2021 14:08

Expedição de Mandado.
18/08/2021 13:58

Juntada de Mandado
18/08/2021 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 12:02

Expedição de Mandado.
18/08/2021 11:59

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/08/2021 08:45 1ª Vara de Araioses.
18/08/2021 11:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
24/06/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 09:25

Conclusos para despacho
21/06/2021 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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