16/03/2023 12:17

Arquivado Definitivamente
04/10/2022 14:17

Juntada de Certidão
22/09/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 11:36

Conclusos para despacho
12/09/2022 11:35

Juntada de Certidão
22/03/2022 20:31

Juntada de Alvará
16/03/2022 22:02

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 08:30

Conclusos para despacho
16/03/2022 08:30

Juntada de termo
09/03/2022 14:37

Juntada de petição
09/03/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 23:45

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
04/11/2021 09:03

Conclusos para decisão
04/11/2021 09:02

Audiência Una realizada para 04/11/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
14/09/2021 12:52

Decorrido prazo de ANDREIA NASCIMENTO BORGES em 13/09/2021 23:59.
10/09/2021 13:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PLAZA DAS FLORES II em 09/09/2021 23:59.
30/08/2021 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2021 11:13

Juntada de diligência
24/08/2021 05:19

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 07:21

Expedição de Mandado.
23/08/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802393-89.2019.8.10.0050 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PLAZA DAS FLORES II DEMANDADO: ANDREIA NASCIMENTO BORGES A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SABRINA FERREIRA LOPES - MA18535 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a Audiência de Conciliação MARCADA PARA O DIA 04/11/2021 08:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência de forma PRESENCIAL, na mesma data, horário e endereço indicado.

OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 20 de agosto de 2021 REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
20/08/2021 06:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2021 13:55

Juntada de Certidão
15/08/2021 13:54

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/11/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
08/04/2021 13:19

Realizado Cálculo de Liquidação
08/02/2021 18:47

Juntada de termo
23/09/2020 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2020 12:20

Juntada de diligência
14/08/2020 21:24

Expedição de Mandado.
28/03/2020 23:34

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 10:24

Conclusos para julgamento
31/01/2020 08:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/01/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
24/01/2020 14:00

Juntada de petição
12/12/2019 03:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PLAZA DAS FLORES II em 11/12/2019 23:59:59.
09/12/2019 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2019 14:52

Juntada de diligência
04/12/2019 09:02

Expedição de Mandado.
04/12/2019 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2019 08:50

Juntada de Certidão
04/12/2019 08:49

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/01/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
28/11/2019 13:54

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 11:52

Conclusos para despacho
08/11/2019 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2019

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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