15/12/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 08:28

Publicado Intimação em 02/03/2023.
15/04/2023 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
15/04/2023 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 15:22

Arquivado Definitivamente
28/02/2023 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 10:14

Determinado o arquivamento
06/01/2023 04:29

Decorrido prazo de FERNANDA MENDES BEZERRA em 27/10/2022 23:59.
14/11/2022 09:55

Conclusos para decisão
14/11/2022 09:55

Juntada de termo
14/11/2022 09:54

Juntada de Certidão
05/10/2022 12:16

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 03:27

Decorrido prazo de VIVO S/A em 03/06/2022 23:59.
07/06/2022 20:24

Conclusos para despacho
07/06/2022 20:24

Juntada de termo
04/06/2022 20:55

Publicado Intimação em 27/05/2022.
04/06/2022 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
02/06/2022 12:40

Juntada de petição
31/05/2022 13:46

Juntada de petição
30/05/2022 13:32

Juntada de petição
25/05/2022 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 14:46

Conclusos para julgamento
22/03/2022 00:01

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 16/02/2022 23:59.
21/02/2022 02:49

Decorrido prazo de VIVO S/A em 01/02/2022 23:59.
20/02/2022 08:00

Decorrido prazo de FERNANDA MENDES BEZERRA em 16/02/2022 23:59.
19/02/2022 14:08

Publicado Intimação em 09/02/2022.
19/02/2022 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 19:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 09:53

Juntada de Certidão
27/01/2022 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/01/2022 13:39

Juntada de Certidão
07/12/2021 01:49

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av.

Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055.

AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0800601-05.2021.8.10.0059 AUTOR: FERNANDA MENDES BEZERRA REU: VIVO S/A INTIMAÇÃO DE: JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, JUIZ TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR.

PARA: REU: VIVO S/A .

FINALIDADE: INTIMAR o Requerido, através de seu advogado regularmente habilitado, Sr.

Advogado/Autoridade do(a) REU: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A , INTIME-SE o requerido para no prazo de 15(Quinze) dias, comprovar o integral cumprimento da sentença proferida no id. 3478337, conforme memorial de cálculos do id. 56367284, sob pena de Penhora Online, via SisBajud.. São José de Ribamar-MA, 03/12/2021.

LUIS MAGNO COSTA NETO Servidor(a) Judicial
03/12/2021 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 09:32

Juntada de termo
30/11/2021 20:36

Juntada de Alvará
27/11/2021 15:29

Juntada de petição
18/11/2021 17:36

Juntada de petição
17/11/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 10:34

Conclusos para despacho
16/11/2021 22:35

Juntada de petição
20/10/2021 15:40

Decorrido prazo de VIVO S/A em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 10:56

Decorrido prazo de FERNANDA MENDES BEZERRA em 19/10/2021 23:59.
02/10/2021 01:07

Publicado Intimação em 01/10/2021.
02/10/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
02/10/2021 01:07

Publicado Intimação em 01/10/2021.
02/10/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - RECLAMAÇÃO nº 0800601-05.2021.8.10.0059 RECLAMANTES: FERNANDA MENDES BEZERRA GOMES (CPF: *25.***.*28-00) RECLAMADO(A)S: VIVO S/A Juiz: Dr.

JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES H0RA: 09:20 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um (2021), por intermédio da plataforma Web Conferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, onde se achava presente o MM.

Juiz de Direito Dr.

JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, Titular deste Juizado, comigo Conciliador no final assinado, para a realização desta audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, presencial (mista), nos termos do art. 22, §2º, da Lei nº 9.099/1995 (incluído pela Lei nº 13.994/2020), e, do Provimento CGJ/MA nº 22/2020.

Apregoadas as partes, foi constatada a presença da parte autora, advogando em causa própria OAB/MA 8052; presente a parte reclamada, representada pela preposta Sra.

Fernanda Estefanny Freitas Araujo, acompanhada do advogado Dr.

Celso Roberto de Miranda Ribeiro Junior OAB/PA 18.736.

Aberta audiência o magistrado tentou a conciliação, sendo aceita a proposta elaborada pela requerida nos seguintes termos: A parte requerida comprometeu-se: 1) a cancelar o contrato questionado e linha pós paga, em nome/CPF da parte autora, bem como, respectivo débito existente, e, eventual anotação restritiva de crédito; ainda, isentar multa contratual; 2) a pagar à requerente a quantia de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), à título de acordo, quantia a ser depositada através de DJO (Depósito Judicial Ouro).

Tudo no prazo de até 15 de novembro de 2021.

Em vista do acordo celebrado, O M.M Juiz proferiu a seguinte sentença: “

Vistos.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado por FERNANDA MENDES BEZERRA GOMES E VIVO S/A, nos estritos termos acima especificados, recomendando fiel cumprimento e estabelecendo a multa de 10% (dez por cento) do valor acordado em caso de descumprimento desta conciliação.

A parte reclamada deve juntar os respectivos comprovantes de cumprimento das obrigações assumidas no prazo de até 10 (dez) dias úteis, sob pena de incidência da multa especificada.

Certificado o pagamento, determino a imediata expedição do respectivo Alvará Judicial em nome da parte autora, ficando extinto o presente processo, devendo o mesmo ser arquivado.

Facultado o desarquivamento, na hipótese de comprovado descumprimento.

Sentença publicada em audiência, ficando as partes devidamente intimadas.

Registre-se.

Arquive-se”.

Do que para constar lavrei este termo.

Eu,Victor Eduardo Fernandes de Azevedo Segundo, Analista/Conciliador, digitei, assinado eletronicamente pelo MM.

Juiz Titular deste Juizado. MM.

JUIZ _________Assinado Eletronicamente___________________
29/09/2021 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 11:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2021 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
29/09/2021 11:24

Homologada a Transação
28/09/2021 08:55

Juntada de réplica à contestação
27/09/2021 12:10

Juntada de contestação
22/09/2021 16:21

Juntada de petição
03/09/2021 04:13

Decorrido prazo de FERNANDA MENDES BEZERRA em 30/08/2021 23:59.
23/08/2021 08:10

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2021.
22/08/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800601-05.2021.8.10.0059 Requerente: FERNANDA MENDES BEZERRA Requerido(a): VIVO S/A ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Júlio César Lima Praseres, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar - MA, considerando os termos do art. art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95; a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO não presencial designada para o dia 28/09/2021 09:20Horas, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual a ser informada às partes, com a antecedência necessária para início do ato.

Conforme previsão do art,1º, I, Provimento 22020- CGJ/MA.

Advertências: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 01 (uma) hora para o horário designado, um e-mail, ou número de Whats App para o envio do link que permita acesso à sala virtual, para as partes e advogados participantes da audiência.

Desde já informa-se o Whats App: (98) 83062034; e, e-mail:[email protected], para contato com este Juizado Especial, para dirimir quais quaisquer dúvidas. 2.

As partes que devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”. 4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de revelia ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). São José de Ribamar, 19 de agosto de 2021. LUCIENE ALVES DA SILVA Servidor(a) Judicial
19/08/2021 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 11:35

Juntada de Certidão
12/05/2021 07:30

Decorrido prazo de VIVO S/A em 11/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 17:28

Juntada de petição
19/04/2021 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2021 11:12

Juntada de diligência
16/04/2021 11:16

Expedição de Mandado.
29/03/2021 16:05

Concedida a Medida Liminar
25/03/2021 12:46

Conclusos para decisão
25/03/2021 12:46

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/09/2021 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
25/03/2021 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804195-88.2019.8.10.0029

Maria Oliveira de Araujo

Banco Celetem S.A

Advogado: Daniel Said Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/06/2019 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0800486-58.2021.8.10.0099

Domingos Benigno dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcos Fabio Moreira dos Reis

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/05/2021 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0803065-16.2021.8.10.0022

Paulo Roberto Rodrigues Sarmento

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Edmar de Oliveira Nabarro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/07/2021 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0800325-33.2021.8.10.0104

Ana Maria Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Washington Luiz Damasceno Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/04/2021 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0824356-72.2020.8.10.0001

Aymore Credito- Financiamento e Investim...

Joseam de Oliveira Ribeiro

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/08/2020 12:37

Exibir Processo