TJMA - 0055710-66.2011.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2025 23:59.
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03/06/2025 11:47
Juntada de petição
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29/05/2025 13:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/05/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 13:14
Juntada de Certidão
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29/05/2025 13:14
Juntada de embargos de declaração
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21/05/2025 21:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/05/2025 21:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/05/2025 16:03
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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15/05/2025 16:03
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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15/05/2025 14:07
Outras Decisões
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27/01/2025 13:43
Conclusos para decisão
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27/01/2025 13:42
Juntada de termo
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11/11/2024 11:37
Juntada de Certidão
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08/10/2024 08:40
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/10/2024 23:59.
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25/09/2024 08:24
Juntada de petição
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10/09/2024 04:42
Publicado Intimação em 10/09/2024.
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10/09/2024 04:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
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06/09/2024 12:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/09/2024 12:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/08/2024 12:29
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2024 16:00
Juntada de termo
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22/02/2024 10:19
Conclusos para despacho
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22/02/2024 10:19
Juntada de Certidão
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08/11/2023 19:58
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2023 09:22
Conclusos para despacho
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20/06/2023 09:22
Juntada de Certidão
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02/06/2023 03:27
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/06/2023 23:59.
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10/05/2023 11:01
Juntada de petição
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10/05/2023 00:14
Publicado Intimação em 10/05/2023.
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10/05/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
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08/05/2023 08:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/05/2023 08:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/01/2023 16:05
Juntada de Certidão
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13/09/2022 17:27
Juntada de termo
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04/08/2022 14:27
Juntada de Certidão
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21/07/2022 19:29
Juntada de Certidão
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21/07/2022 19:29
Juntada de Certidão
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07/06/2022 16:07
Juntada de termo
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05/06/2022 13:24
Juntada de volume
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28/04/2022 09:47
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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19/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0055710-66.2011.8.10.0001 (562842011) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: GRACIELLE CRISTINA LIMA PEREIRA e KATIA MARIA MARQUES SOUSA e MARTA SOLANGE DE CASTRO MORAES e RENATA MARTINS GOMES ADVOGADO: ALICE MICHELINE MATOS ( OAB 7502-MA ) e ALICE MICHELINE MATOS ( OAB 7502-MA ) e ALICE MICHELINE MATOS ( OAB 7502-MA ) e ALICE MICHELINE MATOS ( OAB 7502-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Processo nº: 55710-66.2011.8.10.0001 Autoras: Marta Solange de Castro Moraes e outras Advogada: Alice Micheline Matos - OAB/MA nº 7.502 Réu: Estado do Maranhão Procuradora: Martha Jackson Franco de Sá Monteiro Despacho: Vistos, etc.
Intimem-se as autoras para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar conhecimento e se manifestar sobre a petição de fls. 284-289.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 16 de agosto de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198697
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2011
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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