18/06/2025 00:24

Decorrido prazo de MYLLENE KARINE DOS SANTOS BARROS em 02/06/2025 23:59.
13/05/2025 12:51

Juntada de diligência
13/05/2025 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 12:51

Juntada de diligência
12/05/2025 19:37

Juntada de diligência
12/05/2025 19:32

Juntada de diligência
09/04/2025 15:04

Expedição de Mandado.
04/04/2025 09:53

Processo Desarquivado
03/04/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 22:17

Conclusos para despacho
02/04/2025 22:01

Juntada de termo
02/04/2025 17:37

Juntada de petição
02/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 11:00

Arquivado Definitivamente
17/12/2021 10:59

Juntada de termo
24/11/2021 22:51

Juntada de Alvará
18/11/2021 17:12

Juntada de petição
25/10/2021 12:37

Homologada a Transação
20/10/2021 12:13

Conclusos para julgamento
20/10/2021 12:12

Audiência Una cancelada para 21/10/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
20/10/2021 11:59

Juntada de petição
21/09/2021 21:21

Juntada de aviso de recebimento
11/09/2021 11:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARATY em 10/09/2021 23:59.
27/08/2021 11:09

Publicado Intimação em 25/08/2021.
24/08/2021 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0800464-84.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARATY DEMANDADO: MYLLENE KARINE DOS SANTOS BARROS A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS - MA14239, MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA - MA13464, ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a Audiência de Conciliação MARCADA PARA O DIA 21/10/2021 09:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência de forma PRESENCIAL, na mesma data, horário e endereço indicado.

OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 20 de agosto de 2021 REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
23/08/2021 07:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 07:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2021 22:15

Juntada de Certidão
14/08/2021 22:15

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/10/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
13/04/2021 12:26

Realizado Cálculo de Liquidação
07/02/2021 15:53

Juntada de termo
01/07/2020 11:53

Juntada de aviso de recebimento
17/03/2020 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2020 13:31

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 16:31

Conclusos para despacho
12/02/2020 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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