24/06/2022 21:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO em 17/05/2022 23:59.
09/05/2022 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2022 10:11

Juntada de diligência
31/03/2022 12:44

Arquivado Definitivamente
31/03/2022 12:43

Transitado em Julgado em 31/03/2022
17/02/2022 16:02

Expedição de Mandado.
05/09/2021 02:22

Decorrido prazo de LIORNE BRANCO DE ALMEIDA JUNIOR em 26/08/2021 23:59.
05/09/2021 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO em 26/08/2021 23:59.
03/09/2021 13:45

Julgado improcedente o pedido
23/08/2021 14:49

Conclusos para julgamento
21/08/2021 04:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2021.
21/08/2021 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0001230-72.2016.8.10.0128 Requerente: AUTOR: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO Advogado(s) do reclamante: ANTONIO GUEDES DE PAIVA NETO Requerido(a): LIORNE BRANCO DE ALMEIDA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0001230-72.2016.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única.

E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

São Mateus do Maranhão/MA, Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021.

ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão
17/08/2021 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 15:08

Juntada de Certidão
09/07/2021 15:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos
09/07/2021 15:06

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2016

Ultima Atualização
24/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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