TJMA - 0019824-64.2015.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 11:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/09/2025 11:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/09/2025 17:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/08/2025 11:27
Determinada expedição de Precatório/RPV
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25/08/2025 11:27
Homologado cálculo de contadoria
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15/05/2025 13:55
Conclusos para decisão
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15/05/2025 13:52
Juntada de Certidão
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12/08/2022 15:47
Juntada de petição
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30/07/2022 23:05
Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA SOUSA REIS em 26/07/2022 23:59.
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08/07/2022 13:45
Publicado Intimação em 05/07/2022.
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08/07/2022 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
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04/07/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0019824-64.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: RAIMUNDA MARIA SOUSA REIS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CELESTE COSTA ERICEIRA - MA11494-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Pela Certidão de ID 45693016– pág. 168, consta que o Estado do Maranhão opôs Embargos à Execução, que foram autuados em autos apartados, processo nº 5484079.2015.8.10.0001, com trâmite em apenso.
Constatei naqueles autos apartados dos Embargos à Execução que houve prolação de sentença, mas foram opostos agravo de instrumento, o qual verifico que já foi julgado, mas ainda não foi certificado se as decisões proferidas no agravo em comento transitou em julgado.
Portanto, determino o sobrestamento deste feito, até que se decida em definitivo os Embargos à Execução.
Decididos os Embargos à Execução, que a Secretaria Judicial proceda a juntada nestes autos, das decisões que colocaram fim aos embargos em apenso e o respectivo trânsito em julgado.
Com a juntada, proceda-se a conclusão dos autos.
SÃO LUÍS/MA, data do sistema.
ANTONIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1314 /2022 -
01/07/2022 10:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/07/2022 10:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/06/2022 10:02
Juntada de Certidão
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09/06/2022 10:00
Apensado ao processo 0054840-79.2015.8.10.0001
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03/05/2022 11:54
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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15/09/2021 13:13
Conclusos para despacho
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15/09/2021 13:12
Juntada de Certidão
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02/09/2021 10:05
Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA SOUSA REIS em 01/09/2021 23:59.
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31/08/2021 15:27
Juntada de petição
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27/08/2021 17:43
Publicado Intimação em 25/08/2021.
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27/08/2021 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
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24/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0019824-64.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: RAIMUNDA MARIA SOUSA REIS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CELESTE COSTA ERICEIRA - MA11494-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário. -
23/08/2021 07:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/08/2021 07:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/07/2021 10:38
Juntada de Certidão
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14/05/2021 13:34
Recebidos os autos
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14/05/2021 13:34
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2015
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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