06/08/2024 16:02

Juntada de Certidão
22/05/2024 19:05

Juntada de petição
01/08/2023 18:48

Juntada de petição
04/05/2022 14:19

Juntada de petição
05/10/2021 19:10

Juntada de petição
14/09/2021 11:33

Arquivado Definitivamente
08/09/2021 11:09

Juntada de Alvará
08/09/2021 08:32

Juntada de Certidão
05/09/2021 02:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 19:14

Decorrido prazo de FERNANDA MARTINS FIGUEIREDO ATTEM em 02/09/2021 23:59.
21/08/2021 05:02

Publicado Intimação em 19/08/2021.
21/08/2021 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 00:00

Intimação

S E N T E N Ç A

Vistos.

Trata-se de embargos à execução opostos por Banco Bradesco Financiamentos S/A, figurando como embargado Francisco da Silva Santana, pelos motivos a seguir expostos.

Aponta excessivo o valor exequendo, no que concerne a data da incidência de juros e correção monetária, alegando que o embargado não utilizou os parâmetros determinados na sentença.

Informa que efetuou o devido pagamento do valor da condenação, no total de R$ 6.073,98 (seis mil e setenta e três reais e noventa e oito centavos).

Pede seja reconhecido o excesso, dando-se por quitada sua obrigação.

O embargado, por sua vez, concordou com as alegações e com os cálculos apresentados pela parte embargante. É o relatório.

Fundamento e decido.

Analisando os autos e considerando o comprovante de pagamento acostado no ID 49891838, bem como a manifestação do embargado, pela concordância do valor depositado judicialmente pelo embargante, concluo pela quitação do débito.

Portanto, ausente a resistência à pretensão deduzida nos embargos (excesso de execução), o excesso deve ser reconhecido tal qual foi alegado nos cálculos, com os quais o embargado concordou.

Isto posto, julgo procedentes estes embargos à execução para homologar os cálculos do embargante, pelo que fixo o valor exequendo em R$ 6.073,98 (seis mil e setenta e três reais e noventa e oito centavos).

Assim, defiro a liberação em favor do embargado da quantia de R$ 6.073,98 (seis mil e setenta e três reais e noventa e oito centavos), depositado judicialmente pelo embargante, conforme DJO de ID 49891838, com os acréscimos legais, se existentes.

Expeça-se ALVARÁ JUDICIAL em nome da parte embargada para levantamento dos valores depositados judicialmente pela parte embargante, com os acréscimos legais, se existentes.

Ademais, expeça-se outro ALVARÁ JUDICIAL em nome da parte embargante para levantamento do valor em excesso depositado, no valor de R$ 377,47 (trezentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos).

Com o trânsito, expeçam-se guias de levantamento.

Após, arquivem-se os autos com base no art. 924, II do CPC.

Não há condenação em custas ou honorários.

Chapadinha, data do sistema.
17/08/2021 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/08/2021 09:47

Conclusos para decisão
17/08/2021 09:46

Juntada de Certidão
11/08/2021 04:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/08/2021 23:59.
11/08/2021 04:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/08/2021 23:59.
11/08/2021 04:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/08/2021 23:59.
09/08/2021 18:37

Juntada de petição
29/07/2021 19:55

Juntada de petição
14/07/2021 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2021 08:56

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 11:39

Conclusos para despacho
13/07/2021 11:33

Juntada de Certidão
13/07/2021 10:42

Juntada de petição
09/06/2021 11:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/06/2021 10:30 2ª Vara de Chapadinha .
09/06/2021 11:54

Julgado procedente o pedido
08/06/2021 09:51

Juntada de petição
04/06/2021 13:22

Juntada de contestação
11/05/2021 13:24

Decorrido prazo de FERNANDA MARTINS FIGUEIREDO ATTEM em 10/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 10:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 10:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2021 08:30

Audiência de instrução e julgamento designada para 08/06/2021 10:30 2ª Vara de Chapadinha.
27/04/2021 16:49

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 16:20

Conclusos para decisão
20/10/2020 09:44

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 08:18

Conclusos para despacho
16/10/2020 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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