TJMA - 0015759-89.2016.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

ROSIENI COSTA AMARAL

CPF *47.***.*88-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO DA CONCEICAO QUEIROZ

CPF *14.***.*49-89

Advogados

WILSON MAIA FILHO

OAB: 13086/MA

CPF *56.***.*72-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2023 11:10

    Juntada de Certidão de juntada

  • 19/11/2022 02:30

    Decorrido prazo de FLAVIO DA CONCEICAO QUEIROZ em 21/09/2022 23:59.

  • 29/09/2022 11:41

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2022 11:40

    Juntada de Certidão de juntada

  • 13/09/2022 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 09:42

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 01/09/2022 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 11:11

    Juntada de Certidão de juntada

  • 01/09/2022 08:49

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 08/06/2022 09:00

    Juntada de petição

  • 08/06/2022 09:00

    Juntada de petição

  • 19/04/2022 11:07

    Decorrido prazo de WILSON MAIA FILHO em 18/04/2022 23:59.

  • 11/04/2022 00:37

    Publicado Intimação em 11/04/2022.

  • 09/04/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

  • 08/04/2022 12:18

    Juntada de petição

  • 08/04/2022 07:42

    Juntada de petição

  • 08/04/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0015759-89.2016.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros RÉU: FLAVIO DA CONCEIÇÃO QUEIROZ ADVOGADO: Dr.

    Wilson Maia Filho, OAB/MA nº 13.086  FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO RÉU Dr.: WILSON MAIA FILHO (OAB 13086-MA) Para, tomar conhecimento do teor da sentença condenatória ID:57543002.

    São Luís/MA, Quinta-feira, 07 de abril de 2022.

    De ordem da MM.

    Juíza de Direito respondendo pela 3ª Vara do Termo Judiciário de São Luís, SARA FERNANDA GAMA, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

  • 07/04/2022 08:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/04/2022 08:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2022 08:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/03/2022 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2022 14:41

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 18/03/2022 01:07

    Decorrido prazo de FLAVIO DA CONCEICAO QUEIROZ em 14/03/2022 23:59.

  • 16/03/2022 07:14

    Juntada de petição

  • 15/03/2022 13:45

    Juntada de petição

  • 10/03/2022 12:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/03/2022 12:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/03/2022 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2022 12:18

    Juntada de diligência

  • 14/02/2022 21:39

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 21:36

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 21:36

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 15:20

    Juntada de Informações prestadas

  • 09/12/2021 11:19

    Juntada de petição

  • 07/12/2021 10:04

    Julgado procedente o pedido

  • 30/11/2021 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2021 17:41

    Juntada de petição

  • 17/11/2021 10:11

    Juntada de petição

  • 09/11/2021 00:21

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 03/11/2021 23:59.

  • 13/10/2021 15:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2021 12:56

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2021 10:30 3ª Vara Criminal de São Luís.

  • 08/10/2021 11:27

    Decorrido prazo de FLAVIO DA CONCEICAO QUEIROZ em 07/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 11:27

    Decorrido prazo de RICARDO BISPO MACHADO em 07/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 16:36

    Decorrido prazo de ROSIENI COSTA AMARAL em 04/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 10:22

    Não concedida a liberdade provisória de FLAVIO DA CONCEICAO QUEIROZ - CPF: *14.***.*49-89 (REU)

  • 02/10/2021 12:31

    Decorrido prazo de JACIMEIRE DA ANUCIACAO LOBATO em 01/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 12:31

    Decorrido prazo de JACIMEIRE DA ANUCIACAO LOBATO em 01/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2021 09:18

    Juntada de diligência

  • 28/09/2021 09:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2021 09:15

    Juntada de diligência

  • 28/09/2021 08:10

    Decorrido prazo de WILSON MAIA FILHO em 27/09/2021 23:59.

  • 27/09/2021 17:49

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2021 12:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2021 12:36

    Juntada de diligência

  • 27/09/2021 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2021 09:13

    Juntada de diligência

  • 26/09/2021 22:34

    Publicado Intimação em 22/09/2021.

  • 26/09/2021 22:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 24/09/2021 15:55

    Juntada de petição

  • 24/09/2021 15:33

    Juntada de petição

  • 21/09/2021 07:47

    Decorrido prazo de RICARDO BISPO MACHADO em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0015759-89.2016.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros ADVOGADO(A): DR(A).

    WILSON MAIA FILHO – OAB/MA 13086 RÉU: FLAVIO DA CONCEICAO QUEIROZ ADVOGADO(A): DR(A).

    Advogado(s) do reclamado: WILSON MAIA FILHO – OAB/MA FINALIDADE: Para que a defesa compareça à audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 05 de outubro de 2021, às 10h30min.

    SARA FERNANDA GAMA, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Luís.

    São Luis/MA, 20/09/2021.

  • 20/09/2021 15:03

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2021 14:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2021 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2021 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2021 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2021 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2021 14:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/09/2021 08:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2021 08:32

    Juntada de diligência

  • 13/09/2021 11:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/09/2021 11:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2021 10:30 3ª Vara Criminal de São Luís.

  • 08/09/2021 12:17

    Juntada de pedido de relaxamento de prisão (306)

  • 05/09/2021 08:53

    Decorrido prazo de ROSIENI COSTA AMARAL em 03/09/2021 23:59.

  • 05/09/2021 08:48

    Decorrido prazo de JACIMEIRE DA ANUCIACAO LOBATO em 03/09/2021 23:59.

  • 04/09/2021 02:19

    Decorrido prazo de FLAVIO DA CONCEICAO QUEIROZ em 01/09/2021 23:59.

  • 04/09/2021 02:17

    Decorrido prazo de WILSON MAIA FILHO em 24/08/2021 23:59.

  • 03/09/2021 18:27

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 03/09/2021 08:30 3ª Vara Criminal de São Luís.

  • 03/09/2021 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 13:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/09/2021 08:30 3ª Vara Criminal de São Luís.

  • 30/08/2021 15:07

    Juntada de Ofício

  • 26/08/2021 08:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2021 08:56

    Juntada de diligência

  • 26/08/2021 08:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2021 08:46

    Juntada de diligência

  • 21/08/2021 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2021 11:22

    Juntada de diligência

  • 21/08/2021 05:27

    Publicado Intimação em 19/08/2021.

  • 21/08/2021 05:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

  • 19/08/2021 20:22

    Juntada de petição

  • 19/08/2021 14:46

    Juntada de mandado

  • 18/08/2021 16:50

    Publicado Notificação em 18/08/2021.

  • 18/08/2021 16:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 18/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0015759-89.2016.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros RÉU: FLAVIO DA CONCEIÇÃO QUEIROZ ADVOGADO: WILSON MAIA FILHO – OAB/MA 13086 FINALIDADE: Participar da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 09 de setembro de 2021 às 09:00 horas, a ser realizada na 3ª Vara Criminal, no Fórum Des.

    Sarney Costa, sito à Av.

    Prof.

    Carlos Cunha, s/n.º, Calhau, nesta cidade, por meio de videoconferência, através do link da sala virtual da 3ª Vara Criminal (https://vc.tjma.jus.br/seccrim3slz), cuja senha é: criminal3.

  • 17/08/2021 16:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2021 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2021 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2021 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2021 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2021 17:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2021 17:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/08/2021 17:48

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 16:40

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 16/08/2021 16:40

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2016

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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