28/10/2022 09:36

Arquivado Definitivamente
28/10/2022 09:36

Transitado em Julgado em 05/10/2022
12/08/2022 04:01

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2022 12:05

Prejudicada a ação de #{nome-parte}
15/09/2021 13:20

Conclusos para decisão
03/09/2021 22:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/09/2021 23:59.
01/09/2021 12:03

Juntada de petição
27/08/2021 19:13

Publicado Intimação em 25/08/2021.
27/08/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
27/08/2021 17:25

Juntada de petição
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0053534-75.2015.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: SAMARA LEITE LIMA - MA10932 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário.
23/08/2021 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 10:12

Juntada de Certidão
12/05/2021 09:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos
12/05/2021 09:55

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2015

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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