05/06/2025 21:20

Juntada de petição
05/06/2025 16:48

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:48

Juntada de termo
05/06/2025 16:47

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:46

Transitado em Julgado em 25/04/2025
06/05/2025 09:46

Juntada de Certidão
25/04/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS VIEIRA em 31/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:25

Publicado Sentença em 10/03/2025.
21/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
20/03/2025 00:26

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS VIEIRA em 18/03/2025 23:59.
16/03/2025 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2025 08:23

Juntada de ato ordinatório
16/03/2025 08:21

Juntada de Certidão
13/03/2025 20:56

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.
13/03/2025 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 14:05

Juntada de petição
08/03/2025 19:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 10:39

Juntada de ato ordinatório
06/03/2025 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2025 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025 17:36

Conclusos para decisão
27/02/2025 17:36

Juntada de termo
27/02/2025 17:35

Juntada de termo
13/12/2024 08:52

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 21:05

Juntada de petição
27/11/2024 10:08

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS VIEIRA em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 05:56

Publicado Termo em 18/11/2024.
19/11/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 12:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.
14/11/2024 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2024 15:26

Juntada de termo
14/11/2024 15:26

Juntada de termo
14/11/2024 15:11

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/10/2024 03:46

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS VIEIRA em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 03:16

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
29/09/2024 10:25

Juntada de petição
27/09/2024 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2024 11:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/08/2024 17:43

Conclusos para despacho
06/08/2024 17:43

Juntada de termo
06/08/2024 14:23

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:22

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:51

Juntada de petição
04/07/2024 17:15

Juntada de petição
10/06/2024 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 09:58

Conclusos para despacho
07/03/2024 09:58

Juntada de termo
27/02/2024 12:30

Juntada de Certidão
27/02/2024 11:40

Juntada de Certidão
27/02/2024 11:39

Juntada de Certidão
02/02/2024 12:43

Juntada de petição
29/01/2024 09:13

Juntada de petição
03/01/2024 15:07

Juntada de petição
08/12/2023 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 08:45

Conclusos para despacho
22/08/2023 08:44

Juntada de termo
22/08/2023 08:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/08/2023 08:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2023 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 11:27

Juntada de Certidão
25/07/2023 16:26

Juntada de petição
07/07/2023 10:01

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2023.
07/07/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2023 17:08

Juntada de Certidão
05/07/2023 17:07

Recebidos os autos
05/07/2023 17:07

Juntada de termo
23/05/2023 17:45

Juntada de Certidão
10/02/2023 17:50

Juntada de Certidão
10/11/2022 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
10/11/2022 14:51

Juntada de Certidão
13/10/2022 23:08

Juntada de Ofício
11/10/2022 08:28

Juntada de Certidão
05/08/2022 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2022 09:07

Juntada de Certidão
26/07/2022 10:47

Juntada de apelação
20/07/2022 01:07

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2022 22:16

Julgado improcedente o pedido
03/06/2022 17:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2022 23:59.
11/04/2022 08:55

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS VIEIRA em 07/04/2022 23:59.
04/04/2022 18:31

Conclusos para julgamento
04/04/2022 18:31

Juntada de termo
04/04/2022 18:30

Juntada de Certidão
04/04/2022 15:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/04/2022 14:30 1ª Vara de Codó.
04/04/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 01:58

Publicado Intimação em 17/03/2022.
22/03/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2022 14:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2022 14:30 1ª Vara de Codó.
10/03/2022 16:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/10/2021 13:42

Conclusos para julgamento
25/10/2021 13:42

Juntada de termo
15/09/2021 14:33

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS VIEIRA em 14/09/2021 23:59.
08/09/2021 13:27

Juntada de Certidão
08/09/2021 13:26

Juntada de Certidão
08/09/2021 09:18

Juntada de petição
26/08/2021 15:49

Juntada de petição
22/08/2021 00:10

Publicado Intimação em 20/08/2021.
22/08/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.0803468-80.2020.8.10.0034 AUTOR: MARIA DOS SANTOS VIEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728, MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO A fim de evitar futuras alegações de cerceamento de defesa, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, esclarecendo que a distribuição do ônus da prova será feita nos termos do art. 373, do CPC/2015, ou, se entenderem que não há necessidade de produção de outras provas, manifestarem-se sobre a possibilidade de julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC/2015. Após, retornem os autos conclusos. Intime-se.

Codó/MA, 29 de julho de 2021. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó
18/08/2021 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 12:39

Conclusos para julgamento
13/04/2021 12:38

Juntada de termo
28/10/2020 12:04

Juntada de Certidão
28/10/2020 12:03

Juntada de Certidão
20/10/2020 13:53

Juntada de petição
10/09/2020 19:07

Juntada de CONTESTAÇÃO
05/09/2020 02:10

Publicado Intimação em 04/09/2020.
05/09/2020 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/09/2020 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2020 08:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2020 15:46

Conclusos para decisão
31/08/2020 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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