03/05/2022 11:26

Arquivado Definitivamente
03/05/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 08:59

Conclusos para despacho
10/03/2022 08:59

Juntada de Certidão
10/03/2022 08:51

Juntada de Certidão
04/03/2022 13:22

Juntada de Certidão
04/03/2022 09:56

Juntada de Alvará
03/03/2022 09:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/02/2022 16:18

Juntada de petição
10/01/2022 13:30

Juntada de termo
13/12/2021 21:24

Decorrido prazo de FAST SHOP S.A em 09/12/2021 23:59.
13/12/2021 21:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/12/2021 23:59.
24/11/2021 12:12

Juntada de petição
24/11/2021 04:23

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
24/11/2021 04:23

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
24/11/2021 04:23

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801224-45.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: RAFAEL COELHO MORAIS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ROMULO DE SOUSA COSTA - MA17425 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - SP185570-S INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Diante do exposto, conheço os embargos e os acolho, determinando o prosseguimento da execução com a expedição de alvará/transferência em favor da parte exequente para levantamento da quantia depositada (ID 51168694 e 46422118).

Sem custas e honorários advocatícios.

Publicada e registrada a presente sentença mediante lançamento no sistema PJE.

Intimem-se as partes.

Após as providências de praxe, arquivem-se.

Imperatriz/MA, 22 de novembro de 2021.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza de Direito.

Titular do 1° Juizado Especial Cível.
22/11/2021 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2021 07:56

Outras Decisões
16/09/2021 14:02

Decorrido prazo de HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 14:02

Decorrido prazo de FAST SHOP S.A em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 14:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 14:02

Decorrido prazo de RAFAEL COELHO MORAIS em 15/09/2021 23:59.
02/09/2021 12:25

Conclusos para decisão
02/09/2021 12:25

Juntada de Certidão
02/09/2021 10:13

Juntada de Certidão
01/09/2021 23:30

Juntada de petição
28/08/2021 15:27

Publicado Intimação em 25/08/2021.
28/08/2021 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801224-45.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: RAFAEL COELHO MORAIS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ROMULO DE SOUSA COSTA - MA17425 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - SP185570 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu advogado(a), Advogado(s) do reclamante: ROMULO DE SOUSA COSTA para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de id 51168694 .

Imperatriz/MA, 23 de agosto de 2021.

ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA Servidor Judiciário
23/08/2021 15:16

Juntada de petição
23/08/2021 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 08:37

Publicado Intimação em 23/08/2021.
22/08/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 10:51

Juntada de petição
20/08/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801224-45.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: RAFAEL COELHO MORAIS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ROMULO DE SOUSA COSTA - MA17425 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - SP185570 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) decisão cujo dispositivo segue: DECIDO.

Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito o saldo remanescente, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e Enunciado 96 do FONAJE.

Advirta-se que é necessária a segurança do juízo, caso a parte executada queira apresentar embargos à execução ou impugnação (Enunciado 117 do FONAJE).

Havendo pagamento voluntário e concordância da parte exequente, mediante quitação integral do débito, expeça-se alvará.

Não efetuado o pagamento voluntário, proceda-se penhora, preferencialmente por via eletrônica, conforme pedido de cumprimento de sentença (art. 523, § 3º, do CPC).

Caso reste infrutífera a penhora eletrônica, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação a ser cumprido por oficial de justiça.

Caso ocorra a penhora, intime-se o executado para tomar ciência do fato (art. 525, § 11, do CPC) e, querendo, apresentar embargos/impugnação ( art. 52, IX, da Lei 9.099/95).

Após o prazo de quinze dias, se não houver manifestação, seguirão os atos de expropriação e a posterior expedição de alvará.

Expeça-se alvará judicial em favor da parte promovente para levantamento da quantia depositada.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Servindo a presente decisão como mandado.

Imperatriz/MA, na data da assinatura no sistema.

Débora Jansen Castro Trovão Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível
19/08/2021 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 07:58

Outras Decisões
10/08/2021 16:23

Conclusos para despacho
10/08/2021 16:21

Juntada de Certidão
09/08/2021 18:54

Juntada de petição
09/08/2021 18:51

Juntada de petição
05/08/2021 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 09:39

Transitado em Julgado em 25/05/2021
04/08/2021 19:26

Juntada de petição
14/06/2021 10:49

Juntada de termo
27/05/2021 09:48

Juntada de petição
22/05/2021 05:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 05:46

Decorrido prazo de RAFAEL COELHO MORAIS em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:57

Decorrido prazo de RAFAEL COELHO MORAIS em 20/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 01:33

Publicado Intimação em 06/05/2021.
05/05/2021 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2021 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2021 16:14

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2021 09:54

Juntada de termo
13/08/2020 12:18

Juntada de termo
13/08/2020 09:46

Conclusos para julgamento
13/08/2020 09:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 13/08/2020 09:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
11/08/2020 23:49

Juntada de contestação
05/08/2020 08:18

Juntada de petição
01/07/2020 12:57

Juntada de termo
01/07/2020 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2020 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2020 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2020 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2020 12:40

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/08/2020 09:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
01/07/2020 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2020

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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