04/08/2022 16:52

Arquivado Definitivamente
04/08/2022 16:25

Transitado em Julgado em 20/07/2022
28/07/2022 11:09

Decorrido prazo de NETO em 20/07/2022 23:59.
06/07/2022 17:40

Juntada de petição
05/07/2022 02:41

Publicado Intimação em 29/06/2022.
05/07/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
05/07/2022 02:41

Publicado Intimação em 29/06/2022.
05/07/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 11:31

Extinto o processo por desistência
14/06/2022 09:38

Conclusos para julgamento
29/04/2022 18:49

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 16:18

Juntada de petição
27/04/2022 22:25

Juntada de petição
07/04/2022 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2022 18:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/04/2022 02:28

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 11:57

Juntada de petição
06/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0809751-09.2017.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] REQUERENTE: ELINELTON NASCIMENTO ROCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270 REQUERIDO: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) REU: DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO - MA10438-A, MARVIO AGUIAR REIS - MA5915-A, ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292-A, WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO SAADS - MA8555-A Vistos, 1.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2.

Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 16 de março de 2022 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).
05/04/2022 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 09:49

Expedição de Mandado.
05/04/2022 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2022 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 13:27

Conclusos para despacho
17/01/2022 13:26

Juntada de Certidão
18/09/2021 08:22

Decorrido prazo de ELINELTON NASCIMENTO ROCHA em 17/09/2021 23:59.
27/08/2021 17:21

Publicado Intimação em 25/08/2021.
27/08/2021 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0809751-09.2017.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELINELTON NASCIMENTO ROCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270 RÉU: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) REU: DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO - MA10438, MARVIO AGUIAR REIS - MA5915, ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292-A, WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO - MA8555 D E S P A C H O Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2790/2021
23/08/2021 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2017 09:23

Conclusos para despacho
06/11/2017 13:58

Juntada de Petição de contestação
04/10/2017 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2017 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica
27/09/2017 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica
27/09/2017 13:41

Expedição de Mandado
25/09/2017 10:42

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2017 22:32

Conclusos para decisão
28/08/2017 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2017

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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