18/09/2025 09:00

Conclusos para despacho
12/09/2025 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/09/2025 23:59.
05/09/2025 09:25

Juntada de termo
25/08/2025 23:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:02

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:33

Juntada de petição
05/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 29/04/2025.
05/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
26/04/2025 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:14

Conclusos para decisão
25/02/2025 17:46

Juntada de petição
11/02/2025 09:52

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:11

Conclusos para despacho
15/10/2024 19:26

Decorrido prazo de 3ª Vara da Fazenda Pública em 14/10/2024 23:59.
19/09/2024 08:30

Juntada de Certidão
19/09/2024 08:25

Juntada de Certidão
19/09/2024 08:24

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:23

Expedição de Informações pessoalmente.
16/09/2024 12:13

Juntada de Ofício
09/09/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:25

Conclusos para despacho
12/08/2024 09:50

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:27

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA em 22/07/2024 23:59.
24/06/2024 14:54

Expedição de Informações pessoalmente.
18/06/2024 15:29

Juntada de Ofício
27/05/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 11:07

Conclusos para despacho
17/04/2024 13:34

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:46

Decorrido prazo de JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIS-MA em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 16:14

Juntada de petição
26/02/2024 01:18

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 21:40

Expedição de Informações pessoalmente.
19/02/2024 12:05

Juntada de Ofício
14/02/2024 17:44

Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2023 16:36

Conclusos para decisão
05/12/2023 11:02

Juntada de petição
29/11/2023 04:33

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0836573-84.2019.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A Réu: MARIA MARTA DOS PRAZERES CASTRO Advogado do(a) EXECUTADO: GIRLENA DOS SANTOS RODRIGUES - MA22521 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para tomar conhecimento do resultado da pesquisa realizada junto ao sistema INFOJUD e para, no prazo de 05(cinco) dias, para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III, §1º, do CPC, conforme Decisão ID 103407255, item 1.

São Luís, Sexta-feira, 24 de Novembro de 2023.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614
24/11/2023 21:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 17:39

Juntada de Certidão
14/11/2023 11:36

Juntada de termo
13/11/2023 15:52

Juntada de termo
25/10/2023 00:55

Decorrido prazo de GIRLENA DOS SANTOS RODRIGUES em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 10:38

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/10/2023 01:23

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
17/10/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0836573-84.2019.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A Réu: MARIA MARTA DOS PRAZERES CASTRO Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: GIRLENA DOS SANTOS RODRIGUES - MA22521 INTIMAÇÃO DA DECISÃO:

Vistos.

Considerando a impenhorabilidade dos valores, defiro o pedido formulado pela parte executada para determinar o imediato desbloqueio do montante (protocolo anexo).

Defiro ainda o pedido do exequente tão somente para determinar: 1 - Pesquisa INFOJUD (últimas 3 declarações de imposto de renda da executada), mediante prévio recolhimento de custas.

Com o resultado, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III, §1º, do CPC. 2 - Inscrição do executado no cadastro de inadimplentes, referente ao débito nestes autos discutidos, através do sistema SERASAJUD, mediante prévio recolhimento de custas.

Cumpra-se.

São Luís, Segunda-feira, 09 de Outubro de 2023.

ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz auxiliar de entrância final respondendo pela 11ª Vara Cível Portaria CGJ nº 3.846/2023
13/10/2023 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 16:25

Outras Decisões
05/10/2023 09:57

Conclusos para decisão
03/10/2023 11:09

Juntada de petição
26/09/2023 02:33

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0836573-84.2019.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A Réu: MARIA MARTA DOS PRAZERES CASTRO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: GIRLENA DOS SANTOS RODRIGUES - MA22521 ATO ORDINATÓRIO ID 102130526 - Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado aos autos pela parte executada no ID 100970620.

São Luís, Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023.

ARICENILDES CARVALHO CUNHA Secretária Judicial da SEJUD Cível Matrícula 115105
22/09/2023 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 10:52

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:27

Juntada de termo
06/09/2023 18:19

Juntada de petição
06/09/2023 18:18

Juntada de petição
06/09/2023 18:13

Juntada de petição
27/08/2023 18:05

Juntada de termo
09/08/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 16:10

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 07/02/2023 23:59.
14/04/2023 02:28

Publicado Intimação em 24/01/2023.
14/04/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
04/04/2023 13:56

Conclusos para despacho
06/02/2023 11:19

Juntada de petição
23/01/2023 00:00

Intimação

JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO LUÍS Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO Nº 0836573-84.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REPRESENTADO: MARIA MARTA DOS PRAZERES CASTRO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil/2015, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023.

JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819
21/01/2023 22:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 15:02

Juntada de Certidão
11/01/2023 16:46

Juntada de Certidão
10/11/2022 15:45

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/11/2022 02:48

Publicado Intimação em 25/10/2022.
05/11/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836573-84.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REPRESENTADO: MARIA MARTA DOS PRAZERES CASTRO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas referentes a consulta no sistema RENAJUD já deferido no Despacho ID 64144775, item 2, conforme Art. 1º da Lei nº. 10.590, de 18 de maio de 2017.

São Luís, Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614
21/10/2022 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 14:21

Juntada de Certidão
20/10/2022 11:40

Juntada de petição
05/10/2022 10:38

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836573-84.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REPRESENTADO: MARIA MARTA DOS PRAZERES CASTRO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, considerando o resultado negativo da penhora on line, INTIMO a parte exequente para indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil/2015, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022.

JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819
03/10/2022 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 08:36

Juntada de Certidão
03/10/2022 00:33

Juntada de Certidão
20/04/2022 15:42

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/04/2022 06:16

Publicado Intimação em 18/04/2022.
13/04/2022 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 14:53

Conclusos para despacho
17/01/2022 15:45

Juntada de petição
09/12/2021 01:05

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836573-84.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REPRESENTADO: MARIA MARTA DOS PRAZERES CASTRO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, planilha discriminada e atualizada do débito, nos termos do art. 524, do CPC/2015, acrescida da multa e dos honorários, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC/2015, devendo, ainda, solicitar as medidas executivas prevista na legislação processual, de acordo com o despacho Id 52092490.

São Luís, Sábado, 27 de Novembro de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
06/12/2021 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2021 13:43

Juntada de Certidão
27/11/2021 13:40

Juntada de Certidão
24/11/2021 21:22

Decorrido prazo de MARIA MARTA DOS PRAZERES CASTRO em 23/11/2021 23:59.
04/10/2021 12:33

Juntada de aviso de recebimento
20/09/2021 08:53

Juntada de Certidão
16/09/2021 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2021 08:39

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 11:46

Conclusos para despacho
31/08/2021 16:42

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/08/2021 06:22

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836573-84.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REPRESENTADO: MARIA MARTA DOS PRAZERES CASTRO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas devidas à fase do Cumprimento de Sentença conforme tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA.

São Luís, Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
20/08/2021 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 08:29

Juntada de Certidão
13/08/2021 08:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2021 08:26

Transitado em Julgado em 04/08/2021
07/08/2021 01:46

Decorrido prazo de MARIA MARTA DOS PRAZERES CASTRO em 04/08/2021 23:59.
07/08/2021 01:46

Decorrido prazo de MARIA MARTA DOS PRAZERES CASTRO em 04/08/2021 23:59.
04/08/2021 15:04

Juntada de petição
23/07/2021 02:24

Publicado Intimação em 13/07/2021.
23/07/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
23/07/2021 02:24

Publicado Intimação em 13/07/2021.
23/07/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
09/07/2021 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 09:08

Julgado procedente o pedido
01/07/2021 08:42

Conclusos para julgamento
30/06/2021 16:32

Juntada de Certidão
01/05/2021 02:25

Decorrido prazo de MARIA MARTA DOS PRAZERES CASTRO em 29/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 20:56

Juntada de aviso de recebimento
26/02/2021 12:31

Juntada de Certidão
23/02/2021 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2020 02:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2020 09:27

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 15:18

Conclusos para despacho
24/03/2020 15:17

Juntada de Certidão
20/03/2020 12:52

Juntada de petição
18/02/2020 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2020 14:55

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 10:53

Conclusos para despacho
04/02/2020 10:52

Juntada de Certidão
28/10/2019 12:20

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/10/2019 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2019 15:15

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 07:35

Conclusos para despacho
04/09/2019 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Custas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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