TJMA - 0054772-03.2013.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2023 10:14
Arquivado Definitivamente
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30/06/2023 10:12
Juntada de Certidão
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13/04/2023 11:28
Determinado o arquivamento
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12/04/2023 13:37
Conclusos para despacho
-
12/04/2023 13:36
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 11:25
Transitado em Julgado em 30/03/2023
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22/03/2023 15:20
Juntada de petição
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26/01/2023 14:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/01/2023 14:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/01/2023 14:12
Julgado improcedente o pedido
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07/11/2022 11:16
Conclusos para decisão
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07/11/2022 11:16
Desentranhado o documento
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07/11/2022 11:16
Cancelada a movimentação processual
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16/08/2022 09:15
Conclusos para despacho
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16/08/2022 09:14
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 09:06
Juntada de petição
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11/08/2022 16:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2022 23:59.
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18/07/2022 10:15
Juntada de petição
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11/07/2022 10:55
Publicado Intimação em 07/07/2022.
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11/07/2022 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
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05/07/2022 16:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/07/2022 16:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/05/2022 15:43
Juntada de petição
-
02/05/2022 18:04
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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15/09/2021 11:31
Conclusos para despacho
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15/09/2021 11:30
Juntada de Certidão
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04/09/2021 17:21
Decorrido prazo de ITAMARY DE FATIMA CORREA LIMA MARQUES em 01/09/2021 23:59.
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04/09/2021 17:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2021 23:59.
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27/08/2021 19:39
Publicado Intimação em 25/08/2021.
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27/08/2021 19:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
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24/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0054772-03.2013.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: JOSE DE RIMABAR MARTINS DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: ITAMARY DE FATIMA CORREA LIMA MARQUES - MA4362, JULIO CESAR MARQUES - MA3934 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário -
23/08/2021 09:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/08/2021 09:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/07/2021 10:07
Juntada de Certidão
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19/04/2021 18:38
Recebidos os autos
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19/04/2021 18:38
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2013
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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