03/03/2023 11:59

Arquivado Definitivamente
03/03/2023 11:55

Transitado em Julgado em 01/02/2023
17/01/2023 21:38

Juntada de protocolo
03/11/2022 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 12:56

Conclusos para despacho
15/09/2021 12:55

Juntada de Certidão
15/09/2021 11:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/09/2021 23:59.
04/09/2021 16:36

Decorrido prazo de JOSEANE MARQUES PALMA em 01/09/2021 23:59.
27/08/2021 19:22

Publicado Intimação em 25/08/2021.
27/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0012838-94.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JOSEANE MARQUES PALMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA - MA9805-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
23/08/2021 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 13:19

Juntada de Certidão
30/04/2021 14:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos
30/04/2021 14:19

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2015

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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