11/10/2021 17:10

Arquivado Definitivamente
11/10/2021 17:10

Transitado em Julgado em 07/10/2021
06/10/2021 14:14

Decorrido prazo de ADRIANA PINHO RAMOS em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 13:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DE PROVENCE em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 10:05

Decorrido prazo de FELIX ALBERTO GOMES LIMA em 05/10/2021 23:59.
25/09/2021 13:17

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO:0801709-47.2020.8.10.0013 POLO ATIVO:CONDOMINIO JARDINS DE PROVENCE ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES CABRAL MARQUES FERRAZ - MA5072-A POLO PASSIVO:FELIX ALBERTO GOMES LIMA e outros ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021 SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições nele insertas, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 57, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Declaro, pois, extinto o processo com resolução de mérito, conforme art. 487, III, b, CPC, esclarecidas as partes que nada mais terão a reclamar, senão o cumprimento compulsório do acordo.

Isenção de custas - Lei nº 9.099/95, arts. 54/55.

Registrada e Publicada no Sistema.

Intimem-se e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, ressalvado pedido de cumprimento. São Luís(MA), 14/09/2021 Pedro Guimarães Junior Juiz Auxiliar funcionando no 8º JECRC
17/09/2021 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 00:07

Homologada a Transação
09/09/2021 16:41

Juntada de petição
31/08/2021 15:19

Conclusos para despacho
31/08/2021 15:19

Juntada de Certidão
30/08/2021 11:40

Juntada de petição
27/08/2021 20:20

Publicado Despacho (expediente) em 25/08/2021.
27/08/2021 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 12:37

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 11:08

Conclusos para despacho
24/08/2021 11:07

Juntada de Certidão
24/08/2021 10:34

Juntada de petição
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO:0801709-47.2020.8.10.0013 POLO ATIVO:CONDOMINIO JARDINS DE PROVENCE ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES CABRAL MARQUES FERRAZ - MA5072-A POLO PASSIVO:FELIX ALBERTO GOMES LIMA e outros ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021 DESPACHO Deixo de receber os embargos de declaração, vez que somente são cabíveis contra sentença ou acórdão. Intime-se. Cumpra-se o despacho de id 38798558. São Luís/MA, 18/08/2021 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito
23/08/2021 09:11

Juntada de Certidão
23/08/2021 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 22:41

Conclusos para decisão
25/05/2021 22:41

Juntada de Certidão
25/05/2021 17:37

Juntada de petição
25/05/2021 12:10

Juntada de petição
18/05/2021 02:37

Publicado Decisão (expediente) em 18/05/2021.
17/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
15/05/2021 18:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 11:46

Rejeitada a exceção de pré-executividade
26/03/2021 19:52

Decorrido prazo de FELIX ALBERTO GOMES LIMA em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 19:51

Decorrido prazo de ADRIANA PINHO RAMOS em 25/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2021 23:28

Juntada de diligência
22/03/2021 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2021 23:11

Juntada de diligência
08/03/2021 19:58

Conclusos para decisão
08/03/2021 19:58

Juntada de Certidão
08/03/2021 19:57

Juntada de Certidão
01/03/2021 11:13

Juntada de diligência
22/01/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 11:16

Conclusos para decisão
07/01/2021 11:16

Juntada de Certidão
16/12/2020 15:57

Juntada de petição
03/12/2020 13:06

Expedição de Mandado.
03/12/2020 11:03

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 11:31

Conclusos para despacho
30/11/2020 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
20/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801825-19.2021.8.10.0110

Banco Pan S/A

Maria Rosa Gomes

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/04/2021 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0801007-16.2021.8.10.0127

Raimunda Nonata Batista da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Atos Paulo Nogueira Otaviano

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/05/2021 22:53

Exibir Processo

Processo nº 0832047-06.2021.8.10.0001

Armazem Mateus S.A.

M G N Lima dos Santos Minimercado

Advogado: Thayza Gabriela Rodrigues Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/07/2021 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0001010-11.2015.8.10.0128

Raimundo Nonato Oliveira do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/07/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0830986-13.2021.8.10.0001

Marcio Antonio Costa dos Santos

Estado do Maranhao

Advogado: Jorge Henrique Matos Cunha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/09/2021 08:57

Exibir Processo