TJMA - 0802590-31.2018.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2021 14:01
Arquivado Definitivamente
-
18/10/2021 14:00
Transitado em Julgado em 18/10/2021
-
20/09/2021 00:27
Juntada de petição
-
16/09/2021 07:12
Decorrido prazo de HUDSON CARNEIRO VIEIRA em 15/09/2021 23:59.
-
22/08/2021 01:21
Publicado Intimação em 20/08/2021.
-
22/08/2021 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
-
19/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0802590-31.2018.8.10.0001 AUTOR: HUDSON CARNEIRO VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: PIERRE MAGALHAES MACHADO - MA14402 REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DA SELEÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAS DA POLÍCIA MILITAR Logo, REVOGO A DECISÃO DE ID 9725346 - Págs. 155/161, e consequentemente, nos termos do art. 6º, §5º, da Lei nº 12.1016/09 e art. 485, I, IV e VI, do CPC, DENEGO A SEGURANÇA PLEITEADA.
Publique-se.
Intime-se, e após o trânsito desta em julgado, arquive-se o processo com observância das cautelas de praxe e baixa na distribuição.
Sem custas.
Cumpra-se.
São Luís, 23 de julho de 2021.
JAMIL AGUIAR DA SILVA Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo -
18/08/2021 13:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/08/2021 13:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/07/2021 18:01
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
07/12/2020 09:25
Conclusos para despacho
-
07/12/2020 09:25
Juntada de Certidão
-
12/11/2020 07:53
Juntada de termo
-
17/09/2020 11:13
Juntada de termo
-
10/09/2020 11:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/08/2020 09:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/08/2020 17:25
Juntada de Carta ou Mandado
-
23/07/2020 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2018 10:48
Conclusos para julgamento
-
08/08/2018 10:48
Juntada de Certidão
-
04/08/2018 00:47
Decorrido prazo de HUDSON CARNEIRO VIEIRA em 03/08/2018 23:59:59.
-
31/07/2018 00:05
Publicado Despacho (expediente) em 31/07/2018.
-
31/07/2018 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/07/2018 14:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/06/2018 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2018 09:04
Conclusos para despacho
-
24/05/2018 09:04
Juntada de Certidão
-
12/05/2018 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/05/2018 23:59:59.
-
12/04/2018 09:03
Expedição de Comunicação eletrônica
-
02/03/2018 16:07
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2018 09:10
Expedição de Comunicação eletrônica
-
26/01/2018 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2018 16:08
Conclusos para decisão
-
24/01/2018 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2018
Ultima Atualização
18/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001630-87.2015.8.10.0139
Pedro Leitao
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Fernando Celso e Silva de Oliveira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 03/07/2015 16:00
Processo nº 0002904-76.2008.8.10.0060
Instituto Bras do Meio Ambien e dos Rec ...
Antonio de Alcantara Soares
Advogado: Antonia Francisca Soares Barroso Maia
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 14/10/2008 00:00
Processo nº 0037925-23.2013.8.10.0001
Daniel Weba Maia
Estado do Maranhao
Advogado: Livia Gomes Muniz Santos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/09/2013 14:59
Processo nº 0818228-50.2019.8.10.0040
Jose Franciel Lopes Silva
Procuradoria Geral do Municipio de Imper...
Advogado: Marcos Paulo Aires
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/12/2019 10:39
Processo nº 0855064-47.2016.8.10.0001
Maria de Lourdes Viana Ferreira Maia
Municipio de Sao Luis - Semed
Advogado: Antonio Carlos Araujo Ferreira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/09/2016 16:06