TJMA - 0000078-98.2012.8.10.0137

1ª instância - Vara Unica de Tutoia

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE JESUS RAMOS DE ARAUJO

CPF *73.***.*39-59

Advogados

SCHEILA MARIA DE ARAUJO ROCHA

OAB: 5355/PI

CPF *61.***.*86-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2022 02:28

    Juntada de protocolo

  • 02/12/2022 02:27

    Juntada de protocolo

  • 01/12/2022 22:17

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2022 22:15

    Transitado em Julgado em 01/12/2022

  • 01/12/2022 22:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2022 22:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/12/2022 22:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2022 10:34

    Extinto o processo por desistência

  • 29/11/2022 17:23

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2022 17:23

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 03:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 15:31

    Juntada de petição

  • 04/04/2022 05:19

    Publicado Intimação em 04/04/2022.

  • 02/04/2022 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Maranhão Vara Única de Tutóia ATO ORDINATÓRIO     (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA)                           Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:                       I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos                         II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;                      III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.                                                    O referido é verdade e dou fé.  

  • 31/03/2022 14:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2022 14:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/03/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 09:23

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 19/08/2021 00:00

    Citação

    PROCESSO Nº: 0000078-98.2012.8.10.0137 (782012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: MARIA DE JESUS RAMOS DE ARAÚJO, ADVOGADO: SHEILA MARIA DE ARAÚJO ROCHA ( OAB 5355-PI ) REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL -INSS -   SENTENÇA Vistos, etc.

    Defiro o pedido de desistência formulado pela parte autora, em virtude das petições de fls. 54 e 63, tendo em vista o direito disponível e a concordância da parte requerida, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos.

    ISTO POSTO, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "c", do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito.

    Independentemente de ter sido realizado pedido de renúncia ao prazo recursal, o trânsito em julgado deverá ser IMEDIATO, face ao instituto da preclusão lógica.

    Desse modo, dê-se baixa e arquive-se de imediato.

    P.

    R.

    I.

    Cumpra-se.

    Tutóia (MA), 16 de agosto de 2021.

    Martha Dayanne A. de Morais Schiemann - Juíza de Direito -     Resp: 199588

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2012

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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