TJMA - 0807575-51.2021.8.10.0029

1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias

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Polo Ativo

Partes

ROMULO COSTA PINHEIRO

CPF *18.***.*60-20

Advogados

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA ROCHA

OAB: 13585/MA

CPF *82.***.*22-15

Polo Passivo

Partes

COMISSAO PERMANENTE DE REVALIDACAO DE DIPLOMAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO - UEMA

FABIOLA DE JESUS SOARES SANTANA - PRO- REITORA ADJUNTA DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO-PROG/UEMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 15:42

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2025 17:44

    Transitado em Julgado em 05/08/2024

  • 27/11/2024 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2024 15:55

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2024 15:55

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2024 00:12

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 02/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 15:16

    Juntada de petição

  • 31/07/2024 17:08

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA ROCHA em 04/07/2024 23:59.

  • 13/06/2024 00:40

    Publicado Intimação em 13/06/2024.

  • 13/06/2024 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

  • 11/06/2024 09:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/06/2024 09:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2024 21:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/01/2023 10:54

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2023 17:19

    Juntada de petição

  • 05/12/2022 22:50

    Juntada de petição

  • 05/12/2022 08:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/12/2022 08:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2022 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 23:16

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2021 23:16

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 22:54

    Juntada de réplica à contestação

  • 19/10/2021 00:37

    Publicado Intimação em 18/10/2021.

  • 19/10/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

  • 18/10/2021 12:52

    Decorrido prazo de Fabíola de Jesus Soares Santana - Pró- Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão-PROG/UEMA em 15/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 09:35

    Decorrido prazo de COMISSÃO PERMANENTE DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA em 15/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 00:00

    Intimação

    PJe nº 0807575-51.2021.8.10.0029 Autos de: [Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso, Inscrição / Documentação] Requerente: ROMULO COSTA PINHEIRO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA ROCHA Requerido(a): Fabíola de Jesus Soares Santana - Pró- Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão-PROG/UEMA e outros | Adv.:   INTIMAÇÃO - DJE   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.   FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

    FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA ROCHA - OAB MA13585, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 54463625, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

    Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

    Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

    Eu, michelle pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

    Aos Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.

  • 14/10/2021 20:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/10/2021 20:55

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 10:37

    Juntada de contestação

  • 15/09/2021 08:38

    Decorrido prazo de ROMULO COSTA PINHEIRO em 14/09/2021 23:59.

  • 30/08/2021 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2021 09:59

    Juntada de diligência

  • 30/08/2021 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2021 09:58

    Juntada de diligência

  • 22/08/2021 01:28

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 22/08/2021 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    PJe nº 0807575-51.2021.8.10.0029 Autos de: [Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso, Inscrição / Documentação] Requerente: ROMULO COSTA PINHEIRO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA ROCHA Requerido(a): Fabíola de Jesus Soares Santana - Pró- Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão-PROG/UEMA e outros | Adv.:   INTIMAÇÃO - DJE   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.   FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

    FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA ROCHA - OAB MA13585, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 50541976, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

    Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

    Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

    Eu, michelle pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

    Aos Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.

  • 18/08/2021 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2021 13:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2021 12:44

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/07/2021 18:50

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2021 18:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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