TJMA - 0025253-46.2014.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 09:47
Juntada de petição
-
07/03/2025 08:36
Juntada de Certidão
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26/11/2024 10:22
Recebidos os Autos pela Contadoria
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26/11/2024 10:21
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 12:22
Juntada de petição
-
30/10/2024 12:19
Juntada de petição
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24/10/2024 11:37
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 11:37
Juntada de Certidão
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24/10/2024 11:33
Juntada de termo
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21/05/2024 13:02
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2024 13:29
Conclusos para decisão
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18/07/2023 12:52
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2022 13:19
Conclusos para despacho
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19/09/2022 13:18
Juntada de Certidão
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28/04/2022 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2021 13:17
Conclusos para despacho
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06/10/2021 13:16
Juntada de Certidão
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08/09/2021 12:30
Juntada de petição
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04/09/2021 20:36
Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO WAQUIM MACHADO em 01/09/2021 23:59.
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28/08/2021 15:10
Publicado Intimação em 25/08/2021.
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28/08/2021 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
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24/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0025253-46.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DO AMPARO WAQUIM MACHADO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOEL DE SOUZA FERREIRA - PI9569 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário -
23/08/2021 09:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/08/2021 09:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/07/2021 10:37
Juntada de Certidão
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14/05/2021 13:20
Recebidos os autos
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14/05/2021 13:20
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2014
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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