12/08/2022 13:13

Arquivado Definitivamente
03/08/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 14:33

Juntada de petição
15/07/2022 08:08

Conclusos para despacho
15/07/2022 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2022 08:06

Desentranhado o documento
15/07/2022 08:06

Cancelada a movimentação processual
15/07/2022 08:05

Juntada de Certidão
14/07/2022 13:49

Julgado improcedente o pedido
04/10/2021 09:24

Juntada de petição
02/10/2021 11:47

Conclusos para despacho
02/10/2021 11:46

Juntada de Certidão
14/09/2021 17:19

Juntada de petição
05/09/2021 00:05

Decorrido prazo de JOSE LACI DE OLIVEIRA em 01/09/2021 23:59.
28/08/2021 15:09

Publicado Intimação em 25/08/2021.
28/08/2021 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0014826-68.2006.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JOSE LACI DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO AUGUSTO SOUSA - MA4847 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
23/08/2021 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2021 12:22

Juntada de Certidão
07/05/2021 14:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos
07/05/2021 14:52

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2006

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825406-07.2018.8.10.0001

Orgelia Rangel dos Santos

Caixa de Previdencia e Assistencia dos S...

Advogado: Douglas William Santos Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/06/2018 21:17

Exibir Processo

Processo nº 0804147-42.2019.8.10.0058

Diogo Gomes da Silva

Iceberg Industria de Gelo Eireli

Advogado: Emerson dos Santos Moreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/11/2019 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0001228-41.2017.8.10.0040

Dimensao Engenharia e Construcao LTDA.

Joao Rocha de Carvalho

Advogado: Joel Dantas dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0021804-46.2015.8.10.0001

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Carlos Alberto Rocha

Advogado: Horacio Dantas Gomes Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/05/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802000-96.2021.8.10.0147

Paulo Cesar Costa Passarinho

Adalberto (Beto)

Advogado: Danillo Alencar da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/08/2021 08:35

Exibir Processo