14/05/2025 13:23

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
09/05/2023 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/05/2023 10:51

Conclusos para decisão
14/03/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 11:53

Apensado ao processo 0024607-02.2015.8.10.0001
24/09/2021 10:28

Conclusos para despacho
08/09/2021 11:33

Juntada de petição
31/08/2021 10:47

Juntada de petição
28/08/2021 15:21

Publicado Intimação em 25/08/2021.
28/08/2021 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0056444-12.2014.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: MARIA FILOMENA SILVA VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
23/08/2021 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2021 12:28

Juntada de Certidão
10/05/2021 08:21

Recebidos os autos
10/05/2021 08:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2014

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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