22/04/2025 16:39

Juntada de petição
22/04/2025 11:25

Juntada de petição
09/04/2025 16:07

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:06

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:20

Decorrido prazo de JOSILENE LEMOS GOMES em 28/02/2025 23:59.
13/03/2025 16:33

Juntada de petição
14/02/2025 01:03

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 07:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 07:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2025 12:03

Juntada de ato ordinatório
08/01/2025 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
08/01/2025 17:54

Realizado Cálculo de Liquidação
03/10/2024 10:26

Juntada de Certidão
08/07/2024 09:11

Juntada de Certidão
06/03/2024 08:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 20:11

Juntada de petição
10/01/2024 12:00

Conclusos para decisão
10/01/2024 11:59

Juntada de Certidão
14/12/2023 17:19

Juntada de petição
04/09/2023 15:51

Juntada de petição
01/09/2023 15:37

Juntada de petição
25/08/2023 00:54

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2023 07:47

Juntada de ato ordinatório
17/08/2023 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/08/2023 11:47

Realizado Cálculo de Liquidação
03/10/2022 11:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/10/2022 11:07

Juntada de Certidão
03/05/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 12:33

Conclusos para despacho
08/09/2021 13:18

Juntada de petição
04/09/2021 19:39

Decorrido prazo de JOSILENE LEMOS GOMES em 01/09/2021 23:59.
31/08/2021 08:22

Juntada de petição
28/08/2021 15:17

Publicado Intimação em 25/08/2021.
28/08/2021 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0024082-20.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: JOSILENE LEMOS GOMES, LUIS CLAUDIO BRAGA CABRAL, LUSIMAR COSTA DA SILVA, MARIA BETANIA FONTENELE BRITO, MARIA DE FATIMA CUNHA AZEVEDO, MARIA DE JESUS QUEIROZ OLIVEIRA, MARIA DO AMPARO GOMES FRAZAO, MARIA DO ROSARIO SILVA RODRIGUES, MARIA GONCALVES DE MENEZES TORRES, MARIA IRACILDE ARAUJO LIMA, RAIMUNDO NONATO SOARES MOTA, REGINA CELIA RODRIGUES DA SILVA, RITA DE CASSIA BARBOSA DE JESUS, SIDILEILA GOMES DE SOUSA, SUELI FERNANDES BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
23/08/2021 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 10:43

Juntada de Certidão
17/05/2021 16:49

Recebidos os autos
17/05/2021 16:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2015

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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