29/06/2025 15:56

Conclusos para despacho
29/06/2025 15:56

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 03/06/2025 23:59.
02/04/2025 09:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/04/2025 09:40

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2025 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:30

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:29

Juntada de Certidão
03/09/2024 15:28

Juntada de Certidão
30/08/2024 03:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2024 23:59.
29/07/2024 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:59

Conclusos para despacho
05/02/2024 10:59

Juntada de Certidão
19/12/2023 10:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 18/12/2023 23:59.
01/12/2023 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2023 13:09

Juntada de Certidão
11/10/2023 07:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Penalva.
05/10/2023 11:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/10/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 13:59

Conclusos para despacho
27/03/2023 11:05

Juntada de petição
23/03/2023 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 08:59

Conclusos para despacho
01/03/2023 08:58

Juntada de Certidão
06/01/2023 16:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 26/09/2022 23:59.
06/01/2023 16:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 26/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:56

Decorrido prazo de ALBANISA LIMA AGUIAR em 26/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:56

Decorrido prazo de ALBANISA LIMA AGUIAR em 26/09/2022 23:59.
07/09/2022 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/09/2022 09:22

Juntada de Certidão
07/09/2022 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/09/2022 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/09/2022 09:18

Juntada de Certidão
12/08/2022 13:10

Recebidos os autos
23/08/2021 00:00

Citação

DESPACHO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão proferido nos autos da Apelação Cível nº.0497402017. É o sucinto relatório.

Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, determino a intimação da parteora Embargada para, no prazo legal e em atendimento ao princípio do contraditório, manifestar-se sobre a pretensão.

Após voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 19 de agosto de 2021.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2017

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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